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LDB - LEI 9394/96 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇAO

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    Sinopse

    Nesta obra - Constituição Federal/88; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - lei 9.394/96; índice sistemático LDB - lei 9.394/96; legislação complementar; leis - 5.700, de 1 de setembro de 1971; 9.424, de 24 de dezembro de 1996; 9.536, de 11 de dezembro de 1997; 10.172, de 9 de janeiro de 2001; 10.436, de 24 de abril de 2002; 10.861, de 14 de abril de 2004; 10.880, de 9 de junho de 2004; 11.788, de 25 de setembro de 2008; 11.947, de 16 de janeiro de 2009; 11.988, de 27 de julho de 2009; e decretos - 2.896, de 23 de dezembro de 1998; 5.154, de 23 de julho de 2004; 5.622, de 19 de dezembro de 2005; 5.626, de 22 de dezembro de 2005; 5.773, de 9 de maio de 2006; 6.253, de 13 de novembro de 2007; 6.571, de 17 de setembro de 2008; 6.768, de 10 de fevereiro de 2009; 6.861, de 27 de maio de 2009.

    Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora:  JURUA EDITORA -
    • Idioma:  PORTUGUÊS
    • Edição:  2
    • Ano:  2012
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536237039
    • ISBN:  8536237031
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 15.00 cm
    • Peso: 00.19 kg
    • Complemento:  CD-ROM
    • Nº de Páginas:  116

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