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LIBERDADE DE EXPRESSAO E A COLISAO ENTRE DIREITOS



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Sinopse

Sumário Introdução Capítulo 1 - Direitos Fundamentais 1.1 Direitos Fundamentais - Características 1.1.1 Direitos Universais e Absolutos 1.1.2 Historicidade 1.1.3 Inalienabilidade, Indisponibilidade e Irrenunciabilidade 1.1.4 Constitucionalização 1.1.5 Vinculação dos Poderes Públicos e de Particulares 1.1.6 Aplicabilidade Imediata Capítulo 2 - Princípios Fundamentais 2.1 Princípios e Regras 2.2 Proporcionalidade 2.3 Princípio da Razoabilidade 2.4 Princípio da Ponderação de Interesses Capítulo 3 - Liberdade da Comunicação 3.1 Liberdade 3.2 Princípios da Liberdade da Comunicação 3.2.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 3.2.2 Princípio da Igualdade 3.2.3 Princípio da Incensurabilidade 3.2.4 Princípio da Pluralidade de Expressão Capítulo 4 - Liberdade de Expressão 4.1 Liberdade de Expressão e Sua Destinação 4.2 Retrocessos da Liberdade de Expressão; Comunismo, Fascismo e Nacionalocialismo 4.3 A Esfera de Atuação da Liberdade de Expressão; meios de comunicação de massa Capítulo 5 - Colisão dos Direitos; a Liberdade de Expressão e Outros Direitos Fundamentais 5.1 Direito à Honra 5.2 Direito à Intimidade e Privacidade 5.4 Colisão de Direitos Fundamentais na legislação Conclusão Referências

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: SAFE
    • Edição:  1
    • Ano:  2010
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788575255360
    • ISBN:  8575255363
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 22.00 cm
    • Largura: 15.50 cm
    • Peso: 0.20 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  136

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