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LIQUIDAÇAO DE SENTENÇA COLETIVA


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Sinopse

Esta obra estuda a liquidação da sentença coletiva, pois é este o instrumento que dará efetividade ao processo coletivo e objeto ao cumprimento da sentença, seu conceito, natureza jurídica e classificação, com atenção às genéricas e ilíquidas, até a análise da liquidez e iliquidez; analisa-se também a liquidação sob o prisma histórico, fazendo-se referência ao direito estrangeiro até se chegar ao estudo dos procedimentos da liquidação. A obra aborda também temas específicos da liquidação, como a memória de cálculo nas execuções contra a Fazenda Pública; liquidação de sentença coletiva de meio ambiente; liquidação em execução de alimentos, liquidação derivada de título executivo extrajudicial; liquidação com valor igual a zero; liquidação do dano moral; impossibilidade de liquidação de sentença provisória; liquidação pelo contador à luz da Lei 1044/02 e o contraditório; atualização da dívida no curso da execução; a class action; a liquidação do termo de ajustamento de conduta e a vedação do procedimento de liquidação nos juizados especiais.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536231211
    • ISBN:  8536231211
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 15.00 cm
    • Peso: 0.42 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  368

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