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CONHECIMENTOS FORTUITOS

A BUSCA DE UM EQUILIBRIO APULEIANO


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    Sinopse

    O estudo dos conhecimentos fortuitos deve ancorar na concepção que construímos sobre o homem - se objecto, se sujeito do processo penal - e na ideia de que não se esgota no quadro das escutas telefónicas, mas que se estende aos meios de obtenção de prova que estejam sujeitos a um catálogo de tipos de crime - v. g., à apreensão de correspondência, ao registo de voz (off) e imagem, ao agente infiltrado e, possivelmente num futuro próximo, às buscas domiciliárias nocturnas. Acresce, desde já, referir que regular os conhecimentos fortuitos impõe-se por necessidade de concretização do princípio da segurança jurídica, mas não com o atropelo dos direitos, das liberdades e das garantias fundamentais, sob pena destes serem, na linha de VOGEL, uma licença de retórica. Licença esta que branqueia as finalidades do processo penal democrático e legítimo.

    Detalhes do Produto

      • Subtítulo:  A BUSCA DE UM EQUILIBRIO APULEIANO
      • Origem:  IMPORTADO
      • Editora: ALMEDINA BRASIL - BR
      • Edição:  1
      • Ano de Edição: 2016
      • Assunto: Direito
      • Idioma: PORT. PORTUGAL
      • Ano:  2006
      • País de Produção: Portugal
      • Código de Barras:  9789724029535
      • ISBN:  9724029530
      • Encadernação:  BROCHURA
      • Altura: 23.00 cm
      • Largura: 16.00 cm
      • Peso: 0.26 kg
      • Complemento:  NENHUM
      • Nº de Páginas:  152

    Avaliação dos Consumidores

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