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SUS VERSUS TRIBUNAIS


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    Sinopse

    O número de demandas judiciais contra o SUS é grande e tem crescido ano a ano. Além disso, a complexidade das controvérsias tem gerado instabilidade na jurisprudência e exige mais tratamento doutrinário da questão.A judicialização excessiva no âmbito do SUS tem gerado enormes conflitos entre princípios constitucionais. Uma forma de superá-los é a utilização mais intensa das tutelas coletivas. Elas preservam melhor o princípio democrático e igualitário do que as tutelas individuais. Porém, como a vida forense se depara cotidianamente com ambas as situações, é preciso refletir sobre quais seriam os critérios necessários para equilibrarmos a equação constitucionalmente posta. O livro propõe uma tipologia de demandas contra o SUS em busca deste equilíbrio.O tema tratado nesta obra é relevante, atual, polêmico e ainda exige manifestações mais conclusivas da jurisprudência (ainda instável). Além disso, ao contrário das demais obras que tratam do tema, a perspectiva aqui abordada não é tanto a do cidadão-usuário, mas sim a do Estado-prestador do serviço. Ela evoca os deveres do Estado e os direitos do usuário do SUS em uma dimensão difusa e coletiva, e não apenas individual.

    Detalhes do Produto

      • País de Produção: Brazil
      • Código de Barras:  9788536247175
      • ISBN:  8536247177
      • Encadernação:  BROCHURA
      • Altura: 21.00 cm
      • Largura: 14.00 cm
      • Comprimento: 1.00 cm
      • Peso: 0.27 kg
      • Complemento:  NENHUM
      • Nº de Páginas:  208

    Avaliação dos Consumidores

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