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ENTRE HIDRA E HERCULES

PRINCIPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS


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Sinopse

O presente trabalho não se propõe simplesmente uma 'desmistificação' ou, para usar um termo em voga, uma 'desconstrução' da teoria, da dogmática e das práticas jurídicas e constitucionais que, sob a rubrica do princípio, da ponderação, da otimização e de rótulos afins, passou a ser não apenas dominante, mas também sufocante no Brasil da última década. Apesar de tomar como objeto de crítica o abuso de princípios em nossa doutrina e prática jurídico-constitucional, pretende levar a sério os princípios constitucionais, apontando para a sua relação de complementaridade e tensão com as regras. Enfrenta teorias que servem de paradigma para a discussão em torno de princípios e regras jurídicas ou constitucionais, posicionando-se com espírito crítico em relação a elas, para oferecer um modelo teórico alternativo.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  PRINCIPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: WMF MARTINS FONTES
    • Edição:  2
    • Ano:  2014
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788578278502
    • ISBN:  857827850X
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 20.80 cm
    • Largura: 13.80 cm
    • Comprimento: 0.30 cm
    • Peso: 0.35 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  304

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