Aguarde...
 

DUVIDA E ERRO SOBRE A PROIBIÇAO NO DIREITO PENAL


    R$ 93,00

    em até 3x de R$ 31,00 sem juros no cartão, ver mais opções

    Produto sob encomenda
    Previsão: 2 Semanas + Frete

    Calcule prazo de entrega e frete:

     - 
    Este produto pode ser retirado em loja

    FRETE GRÁTIS para o Sul e Sudeste nas compras acima de R$ 69,00; para o Centro-Oeste e Nordeste, nas compras acima de R$ 99,00; e, para o Norte, nas compras acima de R$ 139,00 - Confira o regulamento


    Sinopse

    Atuações nos limites entre o permitido e o proibido são cada vez mais comuns em um ambiente em que proliferam normas penais. Nem sempre é possível atuar com a certeza de que o projeto de comportamento não será, ao fim, considerado proibido pela ordem jurídica. Nessas situações, o sujeito está em dúvida sobre a proibição de sua conduta. Este livro oferece um estudo detalhado sobre esse problema, que se revela como a pedra de toque para a construção de uma teoria do erro de proibição e mesmo revelador dos verdadeiros fundamentos da culpabilidade. Está, afinal, em erro de proibição (art. 21 do Código Penal) o sujeito que duvida sobre a proibição? Ou configurará a dúvida já a consciência da ilicitude, estando o Estado autorizado a reprovar o sujeito de forma integral? Formulando a pergunta desde a perspectiva do sujeito - em dúvida sobre a proibição, devo abster-me ou estou autorizado, preenchidos determinados requisitos, a atuar sem temer uma possível sanção penal? O campo de observação por excelência desse fenômeno é o chamado direito penal econômico, em que abundam regulamentações jurídicas complexas. Nesse campo, é fundamental esclarecer quando surgem e qual é o conteúdo dos deveres de informação que incumbem aos sujeitos. No entanto, também no chamado direito penal nuclear a problemática surge, por exemplo, quando há dúvida sobre os limites de uma ação em legítima defesa - posso ou não atirar naquele que foge com os pertences da vítima, já que em jogo está apenas o patrimônio de outrem? A doutrina ainda não dedicou a atenção que o tema merece. Este livro quer preencher essa lacuna.

    Detalhes do Produto

      • País de Produção: Brazil
      • Código de Barras:  9788522491452
      • ISBN:  8522491453
      • Encadernação:  BROCHURA
      • Altura: 21.00 cm
      • Largura: 14.00 cm
      • Peso: 0.40 kg
      • Complemento:  NENHUM
      • Nº de Páginas:  240

    Avaliação dos Consumidores

    ROLAR PARA O TOPO