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MANUAL DA PROVA PENAL CONSTITUCIONAL


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Sinopse

A presente obra aborda os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do Direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim uma fonte de pesquisa que, sem abandonar o necessário tecnicismo e o garantismo, aborda pragmaticamente as questões a que se propõe, a partir de uma visão constitucional extraída das escolas doutrinárias e também daquela doutrina construída no desenvolvimento da jurisprudência dos principais tribunais do País (inclusive de vários Tribunais Regionais Federais). Por seu primoroso conteúdo científico e pela sábia escolha dos temas enfrentados, destaca-se como um livro indispensável aos magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, candidatos a concursos e acadêmicos que estejam à procura do aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca da prova penal. Foram analisados, dentre outros, temas relevantes como - a prova ilícita, incluindo a teria dos frutos da árvore envenenada; o encontro fortuito de provas, em relação à interceptação telefônica e à busca e apreensão; o ônus da prova e os limites da atuação 'ex officio' do juiz; o sistema da livre convicção motivada e a rejeição da prova pericial; o exercício do contraditório entre corréus no interrogatório; a ineficácia probatória da confissão extrajudicial; a eficácia probatória da delação premiada; aspectos da prova produzida através do agente infiltrado ou 'homem de confiança'; inclusive com a nova regulamentação trazida pela Lei de Combate às Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013) e a validade probatória do polígrafo ou detector de mentiras.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536245355
    • ISBN:  8536245352
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 15.00 cm
    • Comprimento: 1.70 cm
    • Peso: 0.39 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  316

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