Aguarde...

MANUAL DO MANDADO DE SEGURANÇA


R$ 99,00

em até 3x de R$ 33,00 sem juros, ver mais opções

Produto sob encomenda
Previsão: 2 Semanas + Frete

Calcule prazo de entrega e frete:

 - 
Este produto pode ser retirado em loja

Sinopse

O autor busca examinar o mandado de segurança com base na premissa fundamental - a de que ele é um fenômeno de Direito Processual Público, a área do Direito Processual que lida com causas em que as questões de mérito são de Direito (material) Público. A partir dessa proposição, o mandado de segurança é tratado como um instituto processual, compreensível a partir da Teoria Geral do Direito Processual, e que não pode ser dissociado dos demais institutos jurídicos que integram o ordenamento brasileiro. Além disso, o autor promove uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, mergulhando profundamente nas origens dos mais diversos entendimentos que ao longo do tempo se consolidaram sobre o mandado de segurança. Com isso, muitos desses entendimentos, vários deles registrados em enunciados de súmulas de jurisprudência dominante, são confirmados, enquanto outros são verdadeiramente desconstruídos. A obra, vale registrar, não se propõe simplesmente comentar os artigos da lei que rege o mandado de segurança, mas apresentar uma exposição sistemática desse tema tão relevante para o Direito Brasileiro. Obra de relevante interesse para profissionais e estudiosos do Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito Processual Civil e Direito Administrativo dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: ATLAS EDITORA
    • Edição:  2
    • Ano:  2014
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788522488537
    • ISBN:  8522488533
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Peso: 0.70 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  456

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO