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MANUAL DOS CALCULOS PREVIDENCIARIOS


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Sinopse

Este livro contém os seguintes capítulos - Parte I - Noções gerais; 1. Noções gerais de cálculos; 2. Princípios constitucionais de direito previdenciário; 3. A previdência social e seus ramos; 4. Financiamento da previdência social; Parte II - Benefícios previdenciários; 5. Conceitos fundamentais; 6. Aposentadorias por tempo de contribuição e por idade; 7. Aposentadoria especial; 8. Benefícios por incapacidade - aposentadoria por invalidez e auxílio-doença; 9. Benefícios por incapacidade - auxílio-acidente; 10. Pensão por morte; 11. Salário-maternidade; 12. Auxílio-reclusão; 13. Quadro sinótico dos benefícios previdenciários; Parte III - Revisões de benefícios previdenciários; 14. Quando ocorrem revisões?; 15. Revisão da ortn/otn; 16. Súmula 260 do extinto TRF; 17. Art. 144 da LBPS (buraco negro); 18. Mudança no teto, de 20 para 10 salários (lei 7.787/89); 19. Art. 58 dos ADCT, da CF/88; 20. Conversão de benefícios em URVS; 21. Inclusão do 13º salário no PBC; 22. Alteração de alíquota de auxílio-acidente; 23. Aumento na alíquota da pensão por morte (isonomia); 24. Inclusão do IRSM de fevereiro de 1994; 25. Reajustes dos benefícios; 26. Medida provisória 242/05; 27. Art. 29, II, da LBPS (mínimo de 144 salários-de-contribuição no PBC); 28. Aumento no teto dos benefícios (emendas constitucionais 20 e 41); 29. Art. 26 da lei 8.870/94 (buraco verde); 30. Pensão cujo óbito ocorreu antes da lei 9.528/97; 31. Concessão da melhor renda na pensão por morte; 32. Inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de benefícios por incapacidade; 33. Segurados com atividades concomitantes; 34. Art. 29, § 5º, da LBPS; 35. Sentenças ou acordos na justiça do trabalho; 36. Conversão de aposentadoria proporcional em integral; 37. Conversão de aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria especial; 38. Inclusão de tempo especial na aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição; 39. Restabelecimento de benefício cancelado indevidamente; 40. Desaposentação e nova aposentadoria; 41. Benefício não concedido por não reconhecimento de tempo especial; 42. Por que os benefícios não acompanham o salário mínimo?

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536234960
    • ISBN:  8536234962
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 15.00 cm
    • Peso: 0.60 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  468

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