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NEOCONSTITUCIONALISMO E SUMULAS VINCULANTES



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Sinopse

Sumário - Introdução; Constitucionalismo Antigo e Moderno e a Experiência Constitucionalista Brasileira; Considerações Iniciais sobre o Tema; Constitucionalismo e Controle de Constitucionalidade ('revisão judicial'); Revisão judicial no Reino Unido; Revisão judicial nos Estados Unidos; Constitucionalismo no Brasil - a experiência brasileira; Período pré-constitucional; Períodos constitucionais; Apontamentos Sobre o Neoconstitucionalismo; Aspectos da Pós-Modernidade; Pós-Modernidade e Direito; Neoconstitucionalismo; A relevância dos Princípios; A constitucionalização do direito; A grande importância do Poder Judiciário; A insegurança jurídica gerada pelo Neoconstitucionalismo; A Necessidade de Um sistema Brasileiro de Precedentes Vinculantes; A Razoável Previsibilidade das Decisões como Manifestação do Acesso à Justiça; Breves Considerações acerca do Common LQW e do Civil Law; Alguns Aspectos do Sistema de Precedentes dos Estados Unidos; A Necessidade de Efeito Vinculante Externo às Decisões Judiciais Brasileiras; Que são precedentes?; Base filosófica à adoção de precedentes vinculantes no Brasil - o pragmatismo; Bases jurídicas; Princípio da segurança jurídica; Princípio da isonomia; Implicações de um sistema de precedentes vinculantes - a norma judicada; Quais precedentes seriam vinculantes?; Objeções à adoção de um sistema de precedentes vinculantes; Tendência à adoção de um sistema de precedentes vinculantes no Brasil; Conclusão; Referências.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788575255759
    • ISBN:  8575255754
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 22.00 cm
    • Largura: 15.50 cm
    • Peso: 0.23 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  144

Avaliação dos Consumidores

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