Aguarde...

NOVO DIREITO INTERTEMPORAL BRASILEIRO : DA

RETROATIVIDADE DAS LEIS CIVIS


R$ 75,90

em até 2x de R$ 37,95 sem juros, ver mais opções

Produto disponível até 15min após 
a confirmação do pagamento!

Sinopse

O direito intertemporal sempre despertou a curiosidade e o interesse do operador do Direito: com o advento de uma lei nova, qual a extensão da eficácia da lei anterior? Como são resolvidos os conflitos entre a lei nova e a lei antiga? Quais são os limites à retroatividade de uma lei, ou seja, até que ponto ela pode ter efeito sobre o passado ou mesmo modificá-lo?Entendido como uma ciência jurídica (e por que não autônoma?), o direito intertemporal é o direito do entre-tempos, que servirá para atenuar o rigor do tempo jurídico que normalmente corta a realidade sem se preocupar com o curso das situações da vida.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  RETROATIVIDADE DAS LEIS CIVIS
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: SARAIVA - DESATIVADO
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  2
    • Ano de Edição: 2009
    • Ano:  2014
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2001012517782
    • ISBN:  9788502615922

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO