Aguarde...

O BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇAO CONTINUADA


Produto Indisponível

Veja mais títulos de Trabalhista

Sinopse

Este trabalho busca, por um lado, chamar a atenção do leitor para inconvenientes observados nos julgamentos, tratando de direitos de seguridade social, que são - o subjetivismo excessivo dado ao princípio da dignidade da pessoa humana empregado como verdadeiro 'abracadabra' para se deferir ou negar direitos; e também para a problemática da utilização do processo judicial tradicional (estruturado para dirimir conflitos individuais, envolvendo justiça comutativa) como instrumento hábil para solucionar questões de direitos sociais (que se pautam na justiça distributiva - coletiva por essência). Por outro lado, a obra busca indicar uma diretriz para a melhor efetivação desses direitos sociais no campo jurisdicional, não perdendo de vista a observância aos princípios da legalidade, igualdade, dignidade da pessoa humana, reserva do possível, separação dos poderes, prévia fonte de custeio, seletividade, distributividade, universalidade, vedação ao retrocesso jurídico, bem como dos fundamentos constitucionais - Estado Democrático de Direito, justiça social e unidade constitucional.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2009
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536114460
    • ISBN:  8536114460
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.12 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  144

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO