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O CONTRADITORIO NO INQUERITO POLICIAL

A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS



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Sinopse

O princípio do contraditório pode ser definido pela expressão audiator et altera pars - 'ouça-se também a outra parte - e garante a possibilidade de resposta, assim como a oportunidade de usar todos os meios admitidos pelo Direito para a defesa. Apresentando suas conclusões, Estêvão Luís Lemos Jorge descreve os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal e os pormenores do inquérito policial para, por fim, analisar a viabilidade de aplicação do contraditório no processo do inquérito. Esta discussão é amplificada pela presença de posicionamentos diversos sobre a validade do princípio do contraditório e pela descrição aprofundada de suas fundamentações. Uma análise de diferentes posições permite ao leitor compreensão mais profunda das formas de aplicação responsável do princípio e de suas implicações práticas na efetiva definição do inquérito policial e na sua qualidade de prova plena

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: MILLENNIUM EDITORA
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2015
    • Assunto: Direito - Penal
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2015
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788576253181
    • ISBN:  8576253186
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 1.00 cm
    • Peso: 0.33 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  128

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