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O ESTADO EM JUIZO NO NOVO CPC


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Sinopse

A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo inovações no sistema. Para colaborar com os debates e estudos, o autor, no presente trabalho, centrou seu foco em aspecto de grande relevância no processo civil, qual seja, o tratamento dispensado à participação do Estado na demanda matéria, aliás, que tem inevitável tangenciamento com o Direito Administrativo. O projeto intentou a via da praticidade associada à efetividade, recorrendo-se ao método da objetividade com resultado, através do comentário sobre cada um dos dispositivos em que haja menção ao Estado e, quando possível, sua comparação com o correspondente no Código anterior. Como o tempo é exíguo para todos os operadores de Direito, a obra pretende ser um socorro acessível e imediato, permitindo-lhes a consulta prática para os aspectos de interesse dentro do tema.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Origem:  IMPORTADO
    • Editora: GEN EBOOK
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2016
    • Ano:  2016
    • País de Produção: Canada
    • Código de Barras:  2001024746774
    • ISBN:  9788597007831

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