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O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO IMPERIO

(1828-1889)


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Sinopse

O Supremo Tribunal de Justiça do Império foi organizado com a finalidade de ser uma espécie de corte de cassação, uniformizando a interpretação da lei, zelando para que a lei fosse efetivamente aplicada e, finalmente, servindo de tribunal para julgamento dos altos funcionários do Império, inclusive dos desembargadores dos outros tribunais. Funcionou de 1829 a 1889, sendo frequentemente alvo de críticas e propostas de reforma; cumpriu, porém, um importante papel de estabilidade do regime e do direito brasileiro oitocentista. Este livro traça a história da instituição em três capítulos, divididos segundo as grandes reformas da justiça havidas no período imperial - da criação do Supremo à reforma de 1841, daí até a reforma judiciária de 1871, e, em seguida, as duas décadas finais do Império. Analisa também as mais importantes decisões do Tribunal.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  (1828-1889)
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: SARAIVA EDITORA
    • Coleção:  DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA (DDJ)
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2010
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788502087521
    • ISBN:  8502087525
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Peso: 0.45 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  336

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