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COMENTARIOS A LEI Nº 11.079/04


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Sinopse

Sumário - Prefácio da 2ª Edição; Prefácio da 1ª Edição; Apresentação; Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Legislação; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Excerto; Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Mensagem nº 1.006, de 30 de dezembro de 2004; Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Decreto nº 5.385 de 4 de março de 2005; Portaria STN nº 614, de 21 de agosto de 2006; Instrução normativa TCU nº 52, de 4 de julho de 2007; Referências; Índice de Assuntos; Índice da Legislação; Índice Onomástico.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  COMENTARIOS A LEI Nº 11.079/04
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: FORUM
    • Edição:  2
    • Assunto: Direito - Administrativo
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2011
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788577003952
    • ISBN:  8577003957
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.50 cm
    • Largura: 14.50 cm
    • Peso: 0.33 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  293

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