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PCHS - PEQUENAS CENTRAIS HIDRELETRICAS


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Sinopse

Sumário da obra - 1 - Introdução; 2 - Histórico; 3 - Conceituações Técnicas das PCHs; 3.1 Projetos de PCH; 3.2 Vantagens de PCHs; 4 - Outorga; 4.1 Definição de Autorização; 4.2 Definição de Registro; 4.3 Forma de Outorga; 4.3.1 Inventário; 4.3.2 Garantias Financeiras para Outorga; 4.3.2.1 Resolução 343/08; 4.4 Construção; 4.4.1 Formas de construção; 4.4.1.1 EPC; 4.4.1.2 Projeto exclusivo; 4.4.1.3 Comissionamento; 4.5 Energia Assegurada; 4.5.1 Resolução 169/01; 4.5.2 Forma e critério de Publicação de Portaria pelo MME; 4.5.3 Condições de mecanismo de realocação de energia; 4.5.4 Condições do Mecanismo de Redução da Energia Assegurada (MRA); 4.7.1 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); 4.7.2 ICMS nas Operações Interestaduais; 4.7.3 ICMS no 'Transporte' de Energia Elétrica; 4.7.4 Imposto de Renda; 4.7.5 PIS; 4.76 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL); 4.7.7 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); 4.7.8 Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH); 4.7.9 Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); 4.7.10 Encargos de Serviços do Sistema (ESS); 4.7.11 Encargo de Energia de Reserva (EER); 4.7.12 Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica; 4.8 Prazo da Autorização - Possibilidade de Renovação do Prazo de Autorização; 4.9 Transferência de autorização; 4.10 Revogação da Autorização; 5 - Processo Administrativo de Julgamento- Penalidades às PCHs; 6 - Disposições Finais; 7 - Referências; 8 - Legislação De Interesse Anexos; Índice Remissivo.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788561325350
    • ISBN:  8561325356
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.48 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  110

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