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POSSE E DIMENSAO JURIDICA NO BRASIL


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Sinopse

A presente obra analisa a construção histórica da posse no Direito brasileiro da segunda metade do século XIX ao início do século XX. Trata-se de um estudo de história do Direito que trabalha com os principais discursos jurídicos sobre a teoria possessória brasileira do período. O ideário da posse no Direito, no âmbito mais amplo das relações de pertencimento entre as pessoas e as coisas, foi pensado na modernidade ocidental a partir e em função da propriedade privada. Guardadas as devidas peculiaridades da formação territorial do Brasil, fenômeno muito semelhante ocorreu na conformação da teoria possessória nacional, embora de forma tardia e marcado pelas especificidades da cultura jurídica brasileira desde a segunda metade do século XIX. Trata-se de um contexto histórico bastante complexo e interessante. De um lado existe um projeto de modernização jurídica, por outro lado as mudanças ocorrem de forma lenta, conflituosa e muitas permanências podem ser constatadas no Direito brasileiro do período. A teoria possessória desenvolvida, da segunda metade do século XIX até o surgimento do Código Civil de 1916, tanto compõe o cenário como ajuda a compreendê-lo. Neste tempo e espaço, questiona-se o papel da lei e discute-se a influência do ius commune, analisa-se a importância da doutrina brasileira e as recepções estrangeiras , assim como as fontes utilizadas em parte dos julgados da época e a sua relevância. Investigam-se, ainda, algumas etapas ou momentos dos discursos jurídicos sobre a posse e a sua conformação no Código Civil de 1916 (resultado, em parte, desse percurso histórico). Assim, foi possível elencar e compreender, de forma um pouco mais ampla ou complexa, alguns elementos constitutivos da recepção, adaptação e reelaboração do conceito de posse no Brasil.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536253350
    • ISBN:  8536253355
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 15.00 cm
    • Largura: 21.00 cm
    • Comprimento: 1.00 cm
    • Peso: 0.28 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  208

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