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PRINCIPIO DA SIMETRIA NA FEDERAÇAO BRASILEIRA -

2011



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Sinopse

O trabalho desenvolve teoricamente o tema do federalismo como sistema político-organizacional para adentrar no estudo do federalismo brasileiro, e, mais especificamente, de um processo de mutação que ele vem sofrendo. Expõe-se a tendência centralizadora e uniformizante do arranjo institucional brasileiro oriundo da hermenêutica constitucional do Supremo Tribunal Federal, baseada no chamado princípio da simetria, que consiste na obrigação de os estados guardarem semelhança com o modelo de organização da União. A aplicação desse princípio restringe a autonomia organizacional dos estados federados. Esta obra pretende demonstrar que esse princípio é uma construção jurisprudencial desprovida de fundamento no texto constitucional e que advém de uma petitio principii que este trabalho procura elidir através da elaboração de um instrumental teórico adequado.

Detalhes do Produto

    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2009
    • Ano:  2009
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2000178279794
    • ISBN:  5370000004053

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