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PROTESTO NOTARIAL

TITULOS DE CREDITO E DOCUMENTOS DE DIVIDA


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Sinopse

O propósito desta obra é contribuir para o estudo dos temas relacionados ao protesto notarial tanto para os candidatos a concurso quanto para os que lidam com a matéria cotidianamente. São abordados os seguintes tópicos - histórico, natureza, delegação do tabelião de protesto, jurisdição voluntária e o notariado, protesto judicial, conceito de protesto, interpretação do conceito legal de protesto, documentos passíveis de protesto (documentos de dívida, documentos eletrônicos, certidão de dívida ativa, sentenças/acórdãos, contratos, cotas condominiais, títulos prescritos), interesse jurídico do credor no protesto, função do protesto, protesto e segurança jurídica, efeitos do protesto, classificações do protesto, todo o complexo procedimento notarial do protesto, exame dos requisitos dos títulos mais protestados, responsabilidade civil dos tabeliães de protesto e sustação de protesto. A legislação federal, estadual e as normas das corregedorias de todo o país foram esmiuçadas, fazendo-se a comparação com a disciplina alienígena. Procurou-se aprofundar a doutrina nacional e estrangeira existente sobre os assuntos tratados, sendo apresentada jurisprudência específica pertinente.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  TITULOS DE CREDITO E DOCUMENTOS DE DIVIDA
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: LUMEN JURIS - RJ
    • Edição:  2
    • Assunto: Direito - Comercial
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2010
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788537507230
    • ISBN:  8537507237
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.48 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  258

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