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REPRODUÇAO HUMANA ASSISTIDA - E SUAS CONSEQUENCIAS

NAS RELAÇOES DE FAMILIA


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Sinopse

A obra discute aspectos decorrentes da utilização das técnicas de reprodução humana assistida, destacando a transformação que as mesmas acarretaram no conceito de concepção, manipulação da vida, procriação, paternidade e maternidade e os vários dilemas éticos e jurídicos que se configuram em consequência. Procura-se demonstrar um panorama de tais técnicas na atualidade e seus avanços e a importância de se editar, no Brasil, legislação sobre o tema, apontando subsídios na legislação estrangeira. Aborda-se a necessidade de se ter uma ideia pluralista de família, calcada na afetividade, estendendo as entidades familiares o direito ao planejamento familiar pela via da procriação artificial. Há uma análise da paternidade/maternidade jurídica dos filhos oriundos da utilização das técnicas de reprodução humana assistida que é atribuída pelo Código Civil, ressaltando casos de conflitos decorrentes a inseminação post mortem, da maternidade de substituição e da inseminação heteróloga, neste último, com ênfase para o conflito entre o direito ao sigilo do doador e o direito à origem genética.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  NAS RELAÇOES DE FAMILIA
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: JURUA EDITORA -
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito - Civil
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2010
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536226989
    • ISBN:  8536226986
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.40 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  236

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