Aguarde...

REVISITANDO O INSTITUTO DO TOMBAMENTO


R$ 99,00

em até 3x de R$ 33,00 sem juros, ver mais opções

Produto sob encomenda
Previsão: 2 Semanas + Frete

Calcule prazo de entrega e frete:

 - 
Este produto pode ser retirado em loja

Sinopse

O livro Revisitando o instituto do Tombamento se propõe a contribuir no debate teórico sobre o tema da proteção do patrimônio cultural, situando as principais disputas jurídico-conceituais e políticoinstitucionais em curso no Brasil, em uma perspectiva crítica. A produção de uma doutrina jurídica que expresse todos os deslocamentos conceituais e legislativos que vêm se operando nesse esforço de revisitar o instituto do tombamento, vislumbrando no mesmo um instrumento central não apenas para a política de preservação do patrimônio cultural, mas também para a política urbana brasileira, é fundamental não apenas para alimentar a jurisprudência na interpretação de conflitos sobre a utilização dos bens tombados, mas, sobretudo, para fomentar os processos sociais necessários à consolidação de uma mobilização nacional em defesa do patrimônio cultural e dos interesses da coletividade na preservação da memória. O livro se insere, portanto, em um esforço já iniciado pelos organizadores com o livro Revisitando o instituto da desapropriação (Fórum, 2009), em lançar um olhar crítico e renovado a tradicionais institutos de Direito Público que permitem a intervenção do Estado sobre a propriedade privada, em atenção aos princípios da supremacia do interesse público sobre o particular e, muito especialmente, ao princípio da função social e ambiental da propriedade.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788577003884
    • ISBN:  8577003884
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  468

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO