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SOLIDARIEDADE SOCIAL PREVIDENCIARIA


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Sinopse

Esta obra é fruto da pesquisa realizada no curso de mestrado da Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco, sob orientação de Jorge Luiz Souto Maior e com título original Refundando a solidariedade social no direito previdenciário. Busca as origens do objetivo fundamental constitucional de solidariedade social e verifica um desvio de seu sentido na casuística pós-constitucional. Propõe, diante desse desvio, a reinterpretação do direito previdenciário conforme os primados da legalidade constitucional, da vinculação jurídica ao sentido da vontade popular constituinte e à realização concreta deste objetivo fundamental, apesar da realidade anômala das precárias relações de trabalho a que as maiorias estão involuntariamente subordinadas.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: LTR
    • Edição:  1
    • Ano:  2014
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536131092
    • ISBN:  8536131098
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Peso: 0.25 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  172

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