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STF E MUTAÇAO CONSTITUCIONAL



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Sinopse

É possível atribuir diferentes olhares à obra- o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro. Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit- o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada e os consequentes estudos feitos por autores clássicos para posteriormente, (ii) compreender o processo pelo qual se deu a importação de sua ideia ao Direito brasileiro. Após, foi feito um mapeamento jurisprudencial, a fim de esclarecer como o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal e que usos e sentidos os seus Ministros lhe atribuem ao proferir decisões. Essa seria a visão macro do trabalho. O segundo seria uma visão micro, para que ao fim do processo mencionado, fosse possível dissociar (i) o significado da expressão pesquisada (ii) da função que ela verdadeiramente exerce no Direito brasileiro, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal. Além disso, o trabalho sugere o es elecimento de um diálogo entre doutrina e jurisprudência, e propõe um método de estudo e investigação ao problema abordado no texto- como identificar a ocorrência de uma mutação constitucional.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536250571
    • ISBN:  8536250577
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 15.00 cm
    • Peso: 0.24 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  174

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