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TEMPO DIREITO E CONSTITUIÇAO

REFLEXOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO



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Sinopse

O livro debate a "sucessão contínua de instantes", investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, porém não ordinários, que muitas vezes se traduzem na expressão "morosidade". Nesse sentido, a EC 45/04 será abordada, especialmente no que tange à discussão quanto ao tempo processual, uma vez que prevê a razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  REFLEXOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2011
    • Ano:  2014
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2000175839809
    • ISBN:  9788573485809

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