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TEORIA DA CONFIANÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL


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Sinopse

ÍNDICE GERAL Plano da Obra Introdução O Problema e as suas Coordenadas Capítulo I Erupções do Pensamento da Confiança na Responsabilidade Civil- Uma Sinopse Capítulo II A Confiança perante Concepções Alternativas de Responsabilidade por Violação de Deveres de Agir Capítulo III Elementos para Uma Reconstrução Crítica da Doutrina da Confiança na Responsabilidade Civil 1. Pressupostos Gerais da Autonomia Dogmática do Pensamento da Confiança 2. A Depuração da Responsabilidade pela Confiança da Infracção de Deveres de Comportamento 3. Regra de Conduta de Boa Fé e Responsabilidade pela Confiança 4. Reordenações Dogmáticas como Corolário da Destrinça entre Responsabilidade por Violação da Regra da Boa Fé e Protecção da Confiança Capítulo IV Recorte e Fundamento da Responsabilidade pela Confiança 1. O Modelo da Responsabilidade pela Confiança 2. Função da Responsabilidade pela Confiança e sua Relação com a Tutela Positiva das Expectativas 3. O Problema da Delimitação e o Quadrante Dogmático da Responsabilidade pela Confiança 4. Responsabilidade pela Confiança, Autovinculação e Acordo de Facto 5. Responsabilidade pela Confiança, Direito Positivo e Positividade do Direito Epílogo Por uma Teoria Pura da Responsabilidade pela Confiança

Detalhes do Produto

    • Ano de Edição: 2016
    • Ano:  2004
    • País de Produção: Portugal
    • Código de Barras:  9789724021225
    • ISBN:  972402122X
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 1.70 kg
    • Complemento:  NENHUM

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