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TEORIA DINAMICA DO ONUS DA PROVA NO NOVO CPC


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Sinopse

Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países. No Brasil, a distribuição do ônus da prova sempre foi tratada de maneira estática, ou seja, o ônus da prova incumbe a quem alega. Contudo, tal assertiva, em muitos casos, não se mostra adequada, eis que a pessoa que está alegando pode não ter condições de provar. Neste estudo, analisa-se minuciosamente, o novo CPC, a jurisprudência nacional, a doutrina (nacional e internacional), a aplicação no processo civil individual, no processo coletivo, no processo do trabalho, na ação de improbidade administrativa, nas ações contra os Entes Públicos, além de diversos institutos correlatos com a matéria probatória. O Autor Observação- Atualizado de acordo com o Novo CPC Lei 13.105 de 16.03.2015.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788530964863
    • ISBN:  8530964861
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.21 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  152

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