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TEORIAS DA CULPABILIDADE E TEORIA DO ERRO


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Sinopse

Sumário da obra - Introdução; Relevância de Abordagem do Tema; Capítulo 1 - Concepção e Conceitos de Culpabilidade; 1.1 A culpabilidade como princípio e como fundamento da pena; 1.2 Culpabilidade do fato e a culpabilidade do autor; 1.3 Culpabilidade como elemento do crime e não como pressuposto da pena; 1.4 A coculpabilidade; Capítulo 2 - Teorias da Culpabilidade; 2.1 Teoria psicológica da culpabilidade; 2.2 Teoria psicológico-normativa da culpabilidade; 2.3 Teoria normativa pura da culpabilidade; Capítulo 3 - A Consciência da Ilicitude; 3.1 Conceitos; 3.2 Terminologia; 3.3 Objeto da consciência da ilicitude; 3.4 A consciência da ilicitude sob a ótica causalista; 3.4.1 Teoria estrita ou extremada do dolo; 3.4.2 Teoria limitada do dolo; 3.4.3 Teoria modificada do dolo; 3.5 A consciência da ilicitude sob a ótica finalista; 3.5.1 Teoria extremada da culpabilidade; 3.5.2 Teoria limitada da culpabilidade; Capítulo 4 - A Falta de Consciência da Ilicitude e as Modalidades de Erro; 4.1 A separação das espécies de erro no ordenamento jurídico brasileiro; 4.2 A antiga dicotomia erro de fato e erro de direito; 4.3 Erro de tipo e erro de proibição; 4.3.1 Erro de tipo; 4.3.2 Erro de proibição; 4.3.2.1 Erro de proibição direto e indireto; 4.4 Erro de tipo permissivo; 4.5 Os erros acidentais; 4.5.1 Erro determinado por terceiro; 4.5.2 Erro quanto à pessoa; 4.5.3 Erro de execução (Aberratio Ictus); 4.5.4 Erro quanto ao resultado (Aberratio Criminis); 4.6 A teoria complexa da culpabilidade; Conclusão; Referências Bibliográficas; Jurisprudência sobre o Tema; TJSP; TJSC; TJMS.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: FORENSE-
    • Edição:  3
    • Ano:  2010
    • Assunto: Direito - Penal
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788530932275
    • ISBN:  8530932277
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  256

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