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TRIBUTAÇAO CONSTITUCIONAL, JUSTIÇA FISCAL

E SEGURANÇA JURIDICA



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Sinopse

Os estudos objeto dessa Coletânea apresentam uma linha comum, que é a acurada consideração do modo pelo qual os valores constitucionalmente relevantes informam o desenvolvimento do direito tributário no Brasil, especialmente, o modo pelo qual os valores justiça e segurança informam a atividade de tributação. Destaca-se que essa Coletânea discorre sobre temas de peculiar interesse da comunidade jurídica nacional e internacional, os quais, além de serem objeto de frequente debate na academia, estão diretamente relacionados com importantes questões atualmente submetidas à decisão dos tribunais superiores do país, quais sejam, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2014
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788562027505
    • ISBN:  8562027502
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 0.10 cm
    • Peso: 0.26 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  164

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