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TUTELA SUCESSORIA DOS COMPANHEIROS - UMA VISAO


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Sinopse

O autor se propõe a analisar o direito sucessório dos cônjuges e companheiros segundo o diploma civil. Formando sua opinião, o autor introduz críticas e debates a respeito de temas contemporâneos e polêmicos, ainda incipientes na doutrina e jurisprudência pátrias. Ao final, busca demonstrar a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e realizar uma interpretação constitucional, que, segundo sua visão, deve ser aplicada aos direitos sucessórios de ambos.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2010
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788562741098
    • ISBN:  8562741094
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  116

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