Aguarde...

VERDADE PROCESSUAL PENAL - LIMITAÇOES A PROVA


Produto Indisponível

Veja mais títulos de Processual Penal

Sinopse

A verdade é a personagem principal deste trabalho, o qual, fundamentalmente, visa a desmistificar a verdade real como princípio informador do processo penal. Não se trata, entrementes, de mera correção terminológica da verdade investigada no Processo Penal. De efeito, busca-se, ainda, uma adequação de conteúdo, visto partir-se da verdade real, caracterizada como absoluta correspondência com os fatos, para se chegar à verdade processual, tida como conformidade, dotada de poder conviccional, com os fatos como provados no processo. A empreitada cobra o esquadrinhamento de verdadeiro caminho indagativo, composto de perguntas intermédias, cujo enfrentamento, merecedor do auxílio das doutrinas nacional e alienígena, afigura-se como pressuposto para a resolução do questionamento central deste labor dissertativo - 'Qual a verdade do Processo Penal?'. Neste passo, limitações impingidas à busca da verdade, as quais imperativamente lhe retiram as tintas da verdade real, apresentam-se, no processo, em duas vertentes - as decorrentes da condição humana dos perseguidores da verdade e as advenientes de balizas ético-jurídicas tuteladoras de valores de hierarquia superior, se cotejados com a necessidade da verdade no processo. A prova, veículo da verdade, quando limitada, finda por impor limites também à verdade almejada. Uma verdade humanamente possível e, ainda, ético-jurídica. Uma verdade, enfim, processual. É a verdade do processo.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2005
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536211077
    • ISBN:  8536211075
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  170

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO