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ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO

À LUZ DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS


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Sinopse

O Zoneamento Ecológico-econômico (ZEE) tem sido anunciado como um potencial instrumento para garantir a realização desses direitos em harmonia com o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades regionais e sociais e a eliminação da pobreza. Este trabalho analisa a fonte originária dos poderes normativos do ZEE e sua correlação com a implementação de políticas públicas, planejamento e as normas de controle de ocupação do território e de uso dos recursos naturais. A obra propõe uma reflexão teórica sobre esse importante, mas ainda pouco estudado, instrumento da política nacional de meio ambiente e de gestão territorial.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  À LUZ DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: JURUA EDITORA -
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito - Ambiental
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano de Edição: 2006
    • Ano:  2006
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536212180
    • ISBN:  8536212187
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.60 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  288

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