Legalizar as posses dos pobres pode turbinar a economia
Eduardo Pegurier
Como disse o Prêmio Nobel de Economia, Robert Lucas, uma vez que se começa a pensar emcrescimento econômico, não se consegue pensar em mais nada. Como não se inquietar com as seguintes questões: por que um número pequeno de países ficou tão mais rico que a maioria dos outros? Por que imigrantes de países pobres tornam-se mais produtivos e multiplicam suas rendas quando emigram para países desenvolvidos? Por que os negócios florescem sozinhos em alguns países, mas precisam da proteção do governo para crescer em outros?
O economista peruano Hermando de Soto projeta um holoforte sobre as razões insuspeitas do subdesenvolvimento. No livro
O mistério do capital, revela um inédito levantamento mundial do patrimônio dos pobres mantido sob a forma de habitações informais, isto é, sem título legal de propriedade.
Desenvolvimento econômico é um tema controverso. Alguns, emocionalmente, atribuem a responsabilidade da pobreza aos países ricos. Tratar-se-ia puramente de exploração. Nos meios acadêmicos, ambiente mais sisudo e objetivo, a discussão gira em torno de reformas macroeconômicas e reformas estruturais (ou microeconômicas). Entre aqueles que destacam a primeira, atribui-se mais ênfase a questões como controle da inflação, ajuste do balanço de pagamentos ou estímulos a economias em fase de recessão. Quem prioriza as reformas estruturais concentra-se em como melhorar os incentivos econômicos e as instituições que fazem mercados funcionar bem. Os dois lados não são excludentes. Completam-se. A dúvida é: quais reformas provocam maior impacto?
De Soto aceita a necessidade das reformas macroeconômicas, mas argumenta que, sozinhas, elas não terão efeito. Propõe como medida fundamental para introduzir o desenvolvimento e reduzir a pobreza a ênfase na garantia da boa regulação dos direitos de propriedade. Seu livro mostra como a legalização de posses informais pode ajudar os pobres a poupar, a abrir negócios e a melhorar o valor dos seus ativos, por meio do simples ato de conceder títulos legais de propriedade às moradias construídas por eles - que, na prática, já são deles.
No mundo em desenvolvimento, habitações sem título ouperdidas em limbos legais existem em abundância. Os resultados do levantamento de De Soto mostram números impressionantes. No Haiti, país paupérrimo, o patrimônio em habitações informais dos pobres, de 5,2 bilhões de dólares, é 158 vexes maior do que todo o investimento estrngeiro já feito no país desde sua independência da França, em 1804, além de representar quatro vezes a soma dos ativos de todas as empresas registradas. No Egito, os ativos informais somam 245 bilhões de dólares, 55 vezes maior que todo o investimento estrangeiro feito no país nos últimos dois séculos, incluindo o Canal de Suez. No Peru, equivale a 74 bilhões de dólares, 11 vezes o valor das empresas estatais com potencial de privatização.
Parece que a descoberta de De Soto também vale para os antigos países comunistas. Fica cada vez mais mais claro que lá também existe o mesmo tipo de desorganização institucional dos países subdesenvolvidos em geral: faltam instituições que garantam contratos e direitos de propriedade reconhecidos por lei. Segundo relatos recentes, na Rússia, em 1995, apenas 280 mil mil fazendeiros de um universo de 10 milhões tinham a posse legal das terras que cultivavam e que consideravam suas.
Por isso, defende De Soto, os pobres do mundo estão em melhor condição do que parece. Mas, infelizmente, o capital de que dispõem é, na sua linguagem, "capital morto", já que carece de materialização legal em título de propriedade. A titulação, assim, liberaria o "capital morto" para usos muito mais eficientes e melhoraria a condição dos pobres. Para ilustrar, a mais importante fonte de fundos para novos empresários americanos é a hipoteca de suas casas. Já os pobres latinos ou egípcios, entre outros, dificilmente têm essa possibilidade, pois sem títulos de propriedade não podem usar suas moradias para obter crédito nem iniciar um negócio ou avançar qualquer outro projeto que melhore suas vidas.
De Soto mostra também que como a desorganização generalizada dos direitos de propriedade, semelhante à de hoje em países em desenvolvimento já ocorreu na Europa Ocidental, nos Estados Unidos e no Japão.Seu relato histórico de como foram organizados os direitos de propriedade no Oeste americano, durante o século XIX, vale por si só a leitura do livro. Por exemplo, na Califórnia, após a corrida do ouro em 1849, existiam mais de 800 jurisdições separadas de propriedade, com registros e regras individuais que mais tarde foram integradas a um sistema de registro de propriedade nacional, deixando de ser, assim, um "capital morto".
De Soto destaca em seu livro dois economistas muito conhecidos: Adam Smith e Karl Marx. Segundo ele, de Smith herdamos a explicação abrangente e penetrante de como os mercados funcionam, e de Marx a sensibilidade social e análise dos perigos do excesso de poder resultantes da concentração de capital. Considerando, entretanto, que seus heróis, Smith e Marx, estão mortos, o autor deveria dar mais atenção a economistas vivos, como é de Ronald Coase, professor do departamento de direito da Universidade de Chicago e autor do livro
The problem of social cost. Esse trabalho, de 1959, é a obra acadêmica mais citada na economia de todos os tempos, batendo facilmente nomes como Paul Samuelson e Milton Friedman. Segundo o
Social Science Citation Index, Samuelson e Friedman não nem a ter metade das citações do
The problem of social cost. Coase criou um conceito de custos de transação e mostrou a importância de direitos de propriedade bem definidos para o funcionamento dos mercados. Foi premiado com o Nobel de economia em 1991. De Soto o menciona, mas não lhe dá o devido mérito na formação das suas idéias.
Quem quiser entender melhor o que gera a pobreza dos países em desenvolvimento gsnhará com a leitura de
O mistério do capital. No Brasil, onde a tradição estatista e "planejarista" ainda prospera, e onde a compreensão da importância dos direitos de propriedade e dos contratos é incipiente, De Soto é vento novo. Seu livro é produto de experiência direta com as "favelas" espalhadas pelo mundo. Mais do que um escritor e divulgador criativo de boas idéias, ele é, talvez, o único economista do mundo a colocar em prática os conceitos de direito de propriedade desenvolvidos e premiados nas torres de marfim da elite acadêmica a serviço dos pobres.
