ISBN: ISBN-13: Livro em português
Brochura
- 21 x 14 cm
1ª Edição
- 1997
312 pág.
O presente estudo examina detalhadamente os efeitos jurídicos de natureza patrimonial decorrentes do concubinato, com vistas à delimitação de seus contornos, abrangência e repercussão, no âmbito do direito privado e do direito público. Inicialmente, a autora estabelece um parâmetro entre o concubinato e a família, partindo de um estudo histórico do direito pátrio e da legislação estrangeira. Após essas considerações, analisa o recente tratamento constitucional e jurisprudencial dado ao concubinato.
Sobre o autor:
PESSOA, CLAUDIA GRIECO TABOSA Claudia Grieco Tabosa Pessoa é Especialista e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Professora de Direito Civil da UNIP e Juíza no Estado de São Paulo.
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