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Acordo de parceria

Termo de adesão ao “Programa de parcerias da Livraria Cultura”
Este termo tem como objetivo regulamentar a participação de entidades ou indivíduos no “Programa de parcerias da Livraria Cultura”, de forma que os visitantes dos sites parceiros possam efetuar compras de produtos oferecidos no site da Livraria Cultura (www.livrariacultura.com.br).

Registro e condições gerais:
- Para ser um parceiro, basta preencher a ficha de inscrição e enviá-la para a Livraria Cultura. Após a avaliação do site parceiro, enviaremos, por e-mail, todas as instruções para a efetivação da parceria.

- A Livraria Cultura reserva-se o direito de rejeitar parcerias com sites que contenham:
    · Blasfêmias, obscenidades, nudez e violência gráfica;
    · Manifestações de caráter político-partidário, religioso ou que denotem qualquer forma de preconceito;
    · Promoção de atividades ilegais;
    · Violação de propriedade intelectual e direitos autorais.

- Qualquer mudança que venha a ocorrer no site parceiro, no que diz respeito ao seu conteúdo e a sua apresentação, poderá ensejar nova avaliação por parte da Livraria Cultura, no sentido de verificar seu interesse na manutenção do programa.

- O presente termo é celebrado por prazo indeterminado e poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, a qualquer tempo, desde que a outra parte seja avisada, sempre por escrito.

- A rescisão do presente termo não ensejará qualquer direito a qualquer uma das partes a título de indenização, multa e/ou perdas e danos.

- A Livraria Cultura pagará ao parceiro o valor correspondente a 4% sobre as vendas efetivamente realizadas, entendendo-se para tanto que a Livraria Cultura tenha recebido o valor por parte do comprador.

- Tal percentual incidirá sobre vendas efetivamente realizadas, concretizadas as transações comerciais, servindo como base de cálculo nos relatórios de vendas. Estes relatórios podem ser acompanhados a qualquer tempo pelo parceiro, consultando diretamente o site da Livraria Cultura (www.livrariacultura.com.br). Para isso, basta clicar em "Parceria" e, em seguida, em "Relatórios de vendas".

- O pagamento dos valores ao parceiro será realizado em até 10 dias úteis do mês subseqüente.

- Na hipótese de o valor a ser pago pela Livraria Cultura ao parceiro não atingir R$ 50,00 (cinquenta reais), o pagamento ficará suspenso até o próximo mês, acumulando-se os valores até que se atinja o valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais).

- Os valores retidos não sofrerão qualquer acréscimo de juros e/ou correção monetária.

- O pagamento dos valores devidos pela Livraria Cultura será feito por meio de DOC para a conta bancária indicada no formulário de inscrição, sem que a constância de tais pagamentos implique em qualquer outro vínculo que não os estabelecidos no presente termo de adesão.

- O parceiro deverá inserir em seu site um ou mais links para acesso ao site da Livraria Cultura, utilizando o logotipo da mesma, conforme modelos disponíveis em www.livrariacultura.com.br/sercultura e enviados por e-mail por ocasião da aprovação da parceria.

- A Livraria Cultura poderá praticar quaisquer alterações que entender necessárias no tocante ao preço dos produtos que comercializa, bem como em relação à política de vendas, ficando desobrigada, desde já, de prestar qualquer informação ao parceiro.

- Os direitos de propriedade sobre o material apresentado no site da Livraria Cultura a ela pertencem, exclusivamente, sem que dele possa se utilizar o parceiro, a não ser para os fins expressos neste termo de adesão.

- A Livraria Cultura é responsável por todo o processamento, manuseio e a entrega dos pedidos feitos por meio do site parceiro.

- As partes elegem o Foro de São Paulo como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente termo.