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DIREITO URBANISTICO BRASILEIRO

Formato: Livro

Autor: SILVA, JOSE AFONSO DA

Idioma: PORTUGUES

Editora: MALHEIROS

Assunto: DIREITO

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Especificações Tecnicas

ISBN:

ISBN-13:

Idioma: português

Encadernação: Brochura

Altura: 21 cm

Largura: 14 cm

Edição:

Ano de Lançamento: 2008

Número de páginas: 476

Sinopse

Este livro traz os seguintes temas - fundamentos do Direito urbanístico - regime jurídico de atividade urbana, conceito de Direito urbanístico, Direito urbanístico no Brasil; planejamento urbanístico - regime jurídico do planejamento urbanístico, planejamento urbanístico no Brasil; ordenação jurídico-urbanística do solo - regime urbanístico do solo, ordenação jurídica do sistema viário (sistema nacional de viação; sistema viário urbano, ordenação de transportes urbanos); ordenação de áreas de interesse urbanístico especial - áreas de interesse urbanístico especial, áreas de urbanificação especial; instrumentos de intervenção urbanística - instrumentos de atuação urbanística, instrumentos de controle urbanístico, instrumentos de composição de custos urbanísticos; entre outros.

  • 2 Opiniões:

    Opine
  • 19/02/2010

    Simone N. R. Muniz

    O livro é excelente, utilizei o mesmo para escrever minha monografia na especilaização que cursei. A linguagem é clara e aborda temas de alta relevância para o direito urbanístico.
    recomendo

  • 02/08/2009

    Waldinar Sampaio Soares


    O livro Direito Urbanístico Brasileiro é de alto nível destinado a Engenheiros que trabalham com planejamento Urbano como também a Advogados.Este livro aborda deste as normas do direito de construir,do planejamento Urbanístico e da ordenação jurídico-urbanística do solo.Recomendo para todos os profissionais que desejam serem bem sucedidos no campo do direito urbanístico.

SILVA, JOSE AFONSO DA
José Afonso da Silva é professor titular aposentado da USP, onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico em pós-graduação. É procurador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido professor livre-docente de Direito Financeiro, de Processo Civil e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro do IAB, do Instituto dos Advogados do Pará e do Instituto Ibero-americano de Derecho Constitucional (cuja Seção Brasileira organizou e preside); do Instituto de Derecho Político y Constitucional da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata (Argentina) e membro correspondente do Instituto de Derecho Parlamentado del Senado de la Nación Argentina e da Academia Nacional de Derecho de Córdoba (Argentina). É fundador e presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos. Publicou várias obras, dentre as quais se destacam - 'Recurso Extraordinário no Direito Processual Brasileiro'; 'Ação Popular Constitucional'; 'Orçamento-Programa no Brasil'; 'Do Recurso Adesivo no Processo Civil Brasileiro'; 'Execução Fiscal'; 'O Município e a Constituição, O Prefeito e o Município'; 'Princípios do Processo de Formação das Leis no Direito Constitucional', além de colaborações em revistas especializadas. É autor, também, do 'Aplicabilidade das Normas Constitucionais', 'Comentário Contextual à Constituição', 'Curso de Direito Constitucional Positivo', 'Direito Urbanístico Brasileiro', 'Manual da Constituição de 1988', 'Manual do Vereador', 'Ordenação Constitucional da Cultura', 'Poder Constituinte e Poder Popular (Estudos sobre a Constituição)' e 'Processo Constitucional de Formação das Leis'.

Opinião do Leitor

  • 2 Opiniões:

    Opine
  • 19/02/2010

    Simone N. R. Muniz

    O livro é excelente, utilizei o mesmo para escrever minha monografia na especilaização que cursei. A linguagem é clara e aborda temas de alta relevância para o direito urbanístico.
    recomendo

  • 02/08/2009

    Waldinar Sampaio Soares


    O livro Direito Urbanístico Brasileiro é de alto nível destinado a Engenheiros que trabalham com planejamento Urbano como também a Advogados.Este livro aborda deste as normas do direito de construir,do planejamento Urbanístico e da ordenação jurídico-urbanística do solo.Recomendo para todos...+ ver mais

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PODER CONSTITUINTE E PODER POPULAR

Reunido diversos estudos, conferências e comunicações a congressos, o autor nos dá nesta obra uma visão muito clara do que entende por Estado Democrático de Direito. Perspectiva frustrada, em muitos pontos, desde as votações da Constituição de 1988, por manobras, acomodações, titubeios e concessões em pontos importantes,...

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FACULDADE E MEU ITINERARIO CONSTITUCIONAL, A

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DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

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TEORIA DO CONHECIMENTO CONSTITUCIONAL

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