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CODIGO CIVIL E CONSTITUIÇAO FEDERAL - MINI

Formato: Livro

Coleção: CODIGOS SARAIVA 2011

Autor: EDITORA SARAIVA

Idioma: PORTUGUES

Editora: SARAIVA EDITORA

Assunto: DIREITO - LEGISLAÇÃO

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Especificações Tecnicas

ISBN:

ISBN-13:

Idioma: português

Encadernação: Brochura

Altura: 15,5 cm

Largura: 11,5 cm

Peso: 0,498 kg

Edição: 17ª

Ano de Lançamento: 2011

Número de páginas: 1160

Sinopse

Em formato compacto, a obra traz a legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. A Legislação Complementar está agrupada por temas. Os temas de destaque da obra são - Lei Nacional da Adoção, Locação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Registros Públicos, Alienação Parental e Súmulas do STF, do STJ e Vinculantes.

Opinião do Leitor

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LIS - LEGISLAÇAO FEDERAL - CD-ROM

NOVA VERSÃO DO CD-ROM CONTENDO LEGISLAÇÃO FEDERAL CHEGA AO MERCADO Pioneira no lançamento de CD-ROMs, a Saraiva disponibiliza a 32ª edição do LIS – Legislação Informatizada Saraiva, o mais completo CD de leis federais A edição de fevereiro/março 99 do LIS (Legislação Informatizada Saraiva) traz como destaque...

LEGISLAÇAO DE TURISMO

A presente obra, acompanhada de dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto do Estrangeiro, do Código do Consumidor, das Leis de Introdução ao Código Civil, Ação Popular e Ação Civil Pública, Estatutos e Código de Ética da OMT, EMBRATUR, Guia Turístico, Locais de Interesse Turístico, e Selo de Qualidade Nacional...

HERMENEUTICA JURIDICA

A SOS reúne os principais pontos de cada matéria. Neste volume de Hermenêutica Jurídica o autor trata das funções da interpretação e de suas espécies, dos passos da interpretação e integração, das antinomias, entre outros temas.

TOXICOS - LEI 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006

As normas que estabelecem e regulamentam o uso, a produção e o tráfico de drogas e entorpecentes receberam tratamento especial pelo legislador, que instituiu, em 23 de agosto de 2006, a Lei n. 11.343. Além desta norma, a obra traz, na íntegra, o Decreto n. 5.912, de 27 de setembro de 2006 (que a regulamenta), o Regulamento...

SARAIVA JOVEM - DICIONARIO DA LINGUA PORTUGUESA

Elaborado para estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental e dos primeiros anos do ensino médio, mais familiarizados com a estrutura de um dicionário, o dicionário utiliza linguagem acessível, inclui palavras como 'sustentabilidade', 'pré-sal', 'blogosfera', 'podcast', 'veganismo', 'apagão', 'bullying', contém exemplos...

SARAIVA JUNIOR - DICIONARIO DA LINGUA PORTUGUESA

O 'Dicionário da língua portuguesa - ilustrado' traz mais de 7.000 verbetes com destaque colorido; marca alfabética impressa nas laterais das páginas para facilitar a localização de verbetes; verbetes com divisão silábica e indicação da sílaba tônica; exemplos contextualizados para ressaltar a diferença de significado,...

CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2010 - TRADICIONAL

Este livro apresenta a legislação pertinente, com textos na íntegra da constituição Federal. Destaque para tipologia maior do texto do código composto em coluna única.

CODIGO PENAL 2010 - TRADICIONAL

Este livro apresenta a legislação pertinente, com textos na íntegra da constituição Federal. Destaque para tipologia maior do texto do código composto em coluna única.

CODIGO DE PROCESSO PENAL 2010 - MINI

Em formato compacto traz a principal legislação com textos da constituição Federal e das emendas constitucionais. Legislação complementar agrupada por temas.

LEGISLAÇAO MILITAR

Esta obra conjuga - Constituição Federal, Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Legislação Complementar.

LEGISLAÇAO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

Obra reformulada e organizada por temas com dispositivos da Constituição Federal, dos Códigos Civil e Penal, índices e notas.

LEI DE FALENCIAS E RECUPERAÇAO DE EMPRESAS

A obra traz um índice cronológico da legislação, um índice sistemático da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, dispositivos da Constituicao Federal, Sumulas do STF e do STJ, índices alfabéticos remissivos da Lei de Falências e da Legislação Complementar.

CODIGO DE PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇAO FEDERAL

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. A Legislação Complementar está agrupada por temas. Os destaques desta obra são - Identificação Criminal, Mandado de Segurança, Juizados Especiais Cíveis e Criminais,...

CODIGO CIVIL E CONSTITUIÇAO FEDERAL - TRADICIONAL

Neste livro, o leitor poderá encontrar a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O 'Código Civil' é composto em coluna única e impresso em tipologia maior . A 'Legislação Complementar' é composta em duas colunas.

CODIGO PENAL E CONSTITUIÇAO FEDERAL - TRADICIONAL

A obra contém a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Os temas de destaque dessa obra são - Crime de Extorsão, Crime...

CODIGO DE PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇAO FEDERAL

A obra contém a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Os temas de destaque desta obra são...

CLT SARAIVA E CONSTITUIÇAO FEDERAL - TRADICIONAL

Edição com os índices próprios para as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos, a obra traz os destaques e notas fundamentais que alertam sobre os dispositivos que tiveram a sua eficácia prejudicada por norma superveniente.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Obra subdividida em Propriedade Industrial e Direito Autoral e acompanhada de dispositivos da Constituição Federal, legislação complementar e principais diplomas internacionais.

REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS

Esta edição com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico), é acompanhada de Código de Ética Profissional; Código de Conduta da Alta Administração Federal; Orientações Normativas; Súmulas do STF, STJ e TST; Legislação Complementar; Índices.

MINIDICIONARIO SARAIVA ESPANHOL - PORTUGUES

'Minidicionário Saraiva Espanhol-Português/Português-espanhol' conta com um projeto gráfico que busca permitir a visualização instantânea dos verbetes, por meio da segunda cor e da marca alfabética impressa nas laterais das páginas. Apresenta as diferenças de significado do espanhol da Espanha para o do continente Americano...

CODIGO PENAL E CONSTITUIÇAO FEDERAL - TRADICIONAL

Esta obra busca apresentar legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.

SARAIVA INFANTIL DE A A Z

Este dicionário contém 3.061 verbetes impressos com destaque colorido; marca alfabética impressa na lateral das páginas para facilitar a localização dos verbetes; verbetes com divisão silábica e indicação da sílaba tônica; exemplos contextualizados para ressaltar a diferença de significado, de classe gramatical e de uso...

VADE MECUM SARAIVA - 2º SEMESTRE 2012

Esta obra se trata de coletânea legislativa para pronta consulta. O CD-ROM que acompanha a obra traz tutorial de apoio à consulta, prática forense com modelos de processuais, nas esferas civil, comercial, penal, trabalhista e tributária, dicionário de expressões latinas e versão grátis para dispositivos móveis e desktop...

VADE MECUM SARAIVA COMPACTO - 2º SEMESTRE 2012

Esta obra apresenta textos na íntegra e com notas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; normas complementares fundamentais com anotações indicativas de correlação entre as matérias; destaques nas atualizações de 2012; tarjas divisórias e índices facilitadores de consulta, Súmulas do STF, STJ, Vinculantes,...

CODIGO ELEITORAL

Atualizada para as eleições de 2012, esta obra é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna. O volume traz o Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15/07/1965), acompanhado da legislação pertinente, incluindo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n. 135, de 04/06/2010),...

LEGISLAÇAO DE DIREITO DESPORTIVO

Obra organizada por matéria e acompanhada com dispositivos da Constituição Federal, Legislação de Direito Desportivo, Adendo Especial sobre Doping. Destaques - Lei Geral da Copa; Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (Medidas Tributárias); Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; Regime Diferenciado de Contratações...

VADE MECUM SARAIVA - 2º SEMESTRE 2013

Trata-se de verdadeira coletânea legislativa para pronta consulta. Conteúdo Adicional online para acessar de qualquer lugar. Nova capa, Guarda Índice reformulada para rápida localização do conteúdo, miolo em 4 cores, 4 fitas marcadoras e destaques nos dispositivos incluídos e/ou alterados em 2012 e 2013. Acompanham ainda...

VADE MECUM SARAIVA COMPACTO - 2º SEMESTRE 2013

Legislação selecionada essencialmente para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática. Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislação...

VADE MECUM SARAIVA ESPIRAL - 2º SEMESTRE 2013

Legislação selecionada essencialmente para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática. Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislação...

VADE MECUM COMPACTO SARAIVA 2014

Legislação para consulta básica do dia a dia; traz o essencial. Pesquisa rápida, segura e prática. Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislação Complementar fundamental, destaques nas atualizações de 2013; tarjas divisórias e índices facilitadores de consulta....

VADE MECUM COMPACTO ESPIRAL SARAIVA 2014

Em versão espiral, com capa dura; Legislação para consulta básica do dia a dia; traz o essencial. Pesquisa rápida, segura e prática. Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislação Complementar fundamental, destaques nas atualizações de 2013; tarjas divisórias...

CODIGO CIVIL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRADICIONAL

Toda a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Compõem a obra também Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados...

CODIGO COMERCIAL TRADICIONAL 2014

Toda a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Compõem a obra também Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs...

CODIGO PENAL TRADICIONAL 2014

Toda a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Compõem a obra também Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Atualização...

CODIGO DE PROCESSO CIVIL TRADICIONAL 2014

Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Compõem a obra também Súmulas do STF, STJ, Vinculantes,...

CODIGO DE PROCESSO PENAL TRADICIONAL 2014

Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Compõem a obra também Súmulas do STF, STJ, Vinculantes...

CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL TRADICIONAL 2014

Toda a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Tributário é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Compõem a obra também Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e...

CODIGO 3X1 SARAIVA 2014 - PENAL, PROCESSO PENAL E

Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Atualização semanal via...

CODIGO 3X1 SARAIVA 2014 - TRIBUTARIO

Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Atualização...

CODIGO 4X1 SARAIVA 2014 - CIVIL, COMERCIAL,

Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Atualização semanal via internet,...

CODIGO 4X1 SARAIVA 2014 - CLT LEGISLAÇAO

Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TST, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos, acompanhadas...

CODIGO 4X1 SARAIVA 2014 - LEGISLAÇAO

Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Atualização semanal via internet,...

CODIGO PENAL MINI 2014

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial, com texto na íntegra da Constituição Federal. A Legislação Complementar está agrupada por temas. Acompanham ainda a obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados da I Jornada de Direito Comercial. Atualização semanal gratuita pela...

CODIGO DE PROCESSO CIVIL MINI 2014

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS; Destaques desta edição- Lei n. 12.874,...

CODIGO DE PROCESSO PENAL MINI 2014

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS; Destaques deste edição- Lei n. 12.850,...

CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL MINI 2014

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS; Destaques desta edição- Medida Provisória n....

CLT MINI 2014 - SARAIVA ACADEMICA E CONSTITUIÇAO

Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho agrupada por temas, além de textos na íntegra da Constituição Federal, notas remissivas fundamentais entre as matérias, índices facilitadores de localização...

CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Esta obra é composta pela Constituição da República Federativa do Brasil, íntegra das Emendas Constitucionais, Súmulas Vinculantes além de novas notas remissivas. Apresenta ainda destaques nas atualizações desta edição. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS; Destaques desta edição- Adendo Especial...

CSL 2014 - LEGISLAÇAO DE DIREITO AMBIENTAL

Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como- Código de Água, de Pesca, de Mineração, Florestal e de Caça; Regulamento de Infrações e Sanções Administrativas, Estatuto do Garimpeiro, Protocolo de Quioto, Lei de Crimes Ambientais, Resolução CONAMA;Apresenta destaques nas atualizações desta edição; ...

CODIGO CIVIL MINI 2014

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS; Destaques desta edição-...

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Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs e Enunciados da I Jornada de Direito Comercial. Atualização semanal via internet, com aviso por...

CSL 2014 - LEGISLAÇAO DE DIREITO INTERNACIONAL

Esta obra é subdividida em Direito Internacional Público e Privado, organizada em 18 (dezoito) temas fundamentais além de dispositivos da Constituição Federal. Apresenta destaques nas atualizações desta edição, além de Súmulas do STF, Vinculantes, STJ e TST. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS;...

TABUADA A QUALQUER HORA

De maneira simples e direta, esta obra informativa apresenta aos leitores um reforço em diversos conteúdos na disciplina de Matemática. O projeto gráfico é agradável e as ilustrações, além de fotos, são bem-humoradas, tudo para resgatar a Matemática em nosso dia a dia.

LICITAÇOES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA

A legislação sobre licitações e contratos da administração pública apresenta-se esparsa. Nesta edição, reunimos os diplomas mais importantes da matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direito uma orientação abrangente e segura do tema. A obra conta ainda com Súmulas do STF e do TCU, Índice alfabético-remissivo...

CODIGO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Reunimos, além do próprio texto do 'Código de Proteção e Defesa do Consumidor' (Lei n. 8.078, de 11-9-1990), os diplomas mais importantes da matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direito uma orientação abrangente e segura do tema. A obra conta ainda com dispositivos da Constituição Federal, Súmulas Vinculantes...

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