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LDB - LEI 9394/96 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇAO

NACIONAL 

Formato: Livro

coordenador/editor: SABATOVSKI, EMILIO

coordenador/editor: FONTOURA, IARA P.

coordenador/editor: MILEK, EMANUELLE

Idioma: PORTUGUES

Editora: JURUA EDITORA -

Assunto: DIREITO - LEGISLAÇÃO

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Especificações Tecnicas

ISBN:

ISBN-13:

Idioma: português

Encadernação: Brochura

Altura: 21 cm

Largura: 15 cm

Peso: 0,187 kg

Edição:

Ano de Lançamento: 2012

Número de páginas: 116

Acompanha 1 CD-ROM

Sinopse

Nesta obra - Constituição Federal/88; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - lei 9.394/96; índice sistemático LDB - lei 9.394/96; legislação complementar; leis - 5.700, de 1 de setembro de 1971; 9.424, de 24 de dezembro de 1996; 9.536, de 11 de dezembro de 1997; 10.172, de 9 de janeiro de 2001; 10.436, de 24 de abril de 2002; 10.861, de 14 de abril de 2004; 10.880, de 9 de junho de 2004; 11.788, de 25 de setembro de 2008; 11.947, de 16 de janeiro de 2009; 11.988, de 27 de julho de 2009; e decretos - 2.896, de 23 de dezembro de 1998; 5.154, de 23 de julho de 2004; 5.622, de 19 de dezembro de 2005; 5.626, de 22 de dezembro de 2005; 5.773, de 9 de maio de 2006; 6.253, de 13 de novembro de 2007; 6.571, de 17 de setembro de 2008; 6.768, de 10 de fevereiro de 2009; 6.861, de 27 de maio de 2009.

Opinião do Leitor

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REGULAMENTO CONSOLIDADO DO IPI

Nesta edição, o conjunto da legislação referente ao IPI vem acompanhando de excelente índice alfabético, elaborado de forma pormenorizada e técnica, simplificando sobremaneira a atividade do consulente.

LEGISLAÇAO BRASILEIRA FEDERAL, 1998 - JULHO A DEZE

Além da legislação, na íntegra, este volume contém disquete com completa e detalhada Resenha Esplicativa de toda Legislativa Federal de interesse geral, referentes ao período.

REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA U

Nesta edição, cuidadosamente diagramada, com remissões entre seus artigos e referências legislativas, está a publicação da Lei 8.112, de 11/12/90, determinada pela Lei 9.527, de 10/12/97, com todas as modificações efetuadas. Afora o texto legal, este volume conta com quadro comparativo de direitos e benefícios contidos...

REGIMENTO INTERNO DO STJ E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

O Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça tem força de lei e é de evidente utilidade prática. É de consulta obrigatória a Juízes, Membros do Ministério Público, Professores e Advogados. Neste livro, o leitor encontrará além do Regimento Interno, toda a legislação relacionada a ele (Constituição Federal/88, Código...

CODIGO CIVIL E PROPOSTAS DE ALTERAÇOES

Após quase um século de vigência do Código Civil Brasileiro, e decorridos cerca de 30 anos do primeiro anteprojeto de reforma, a seara jurídica brasileira é brindada no liminar do novo milênio com um Novo Código Civil. Palco de controvérsia desde o primeiro anteprojeto até o texto final que ora se apresenta ao leitor,...

LEGISLAÇAO BRASILEIRA FEDERAL 2002

Além da legislação, na íntegra, este volume contém disquete com completa e detalhada Resenha Legislativa Federal de todas as normas de interesse geral, referentes ao período. Os próximos disquetes a serem instalados agruparão os novos dados aos já existentes, formando um único e grande banco legislativo federal. Compatível...

REGIMENTO INTERNO DO TRT/MG DA NONA REGIAO

Este livro foi especialmente concebido para ser um instrumento de estudo àqueles que pretendem prestar concurso público, e é também uma ótima opção aos que em seu trabalho utilizam o Regimento Interno do TRT 9ª. Além do índice, a presente obra traz, ainda, segundo a tradição da Legislação produzida pelos consagrados autores,...

SEGURIDADE SOCIAL NOS TRIBUNAIS

A disponibilização dos julgados se dá sob a forma de ementário, como é tradicional em nosso meio. Entretanto, as chamadas e ementas são enriquecidas com informações e detalhes acerca do acórdão, para que o consulente não precise recorrer ao inteiro teor deste o tempo todo. Daí o grande diferencial da obra; tudo é de tal...

DEFENSORIA PUBLICA

'Defensoria Pública' é uma obra que reúne várias normas, no âmbito federal e estadual, sobre esta instituição. Indicada para os profissionais de Direito, em especial, defensores públicos e para quem vai prestar concursos públicos. Inclui os dispositivos sobre a Defensoria Pública que constam nas Constituições Federal e...

TRF 2ª REGIAO

O TRF 2ª Região é competente nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Além do Regimento Interno do TRF 2ª Região, a presente obra conta com todas as Súmulas do respectivo tribunal, e com a Lei 8.038/90 (Lei dos Recursos). O conteúdo é enriquecido com inúmeras notas legislativas, que facilitam sobremaneira a consulta,...

ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PARANA

A presente obra contém, além do Estatuto, a seguinte legislação complementar - Lei Compl. 108/05 (Trabalho temporário. Contratação); Leis - 9.542/91 (Estágio remunerado. Adolescente carente); 10.692/93 (Alteração da Lei 6.140/70 - Trabalho insalubre); 11.034/94 (Auxílio-alimentação); 13.666/02 (Quadro próprio do Poder...

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP

Esta obra apresenta normas relativas à composição, competência, julgamento, recursos e funcionamento do Tribunal. Além do detalhado índice alfabético, o livro traz, ainda, segundo a tradição da Legislação produzida pelos consagrados autores, redação anterior dos dispositivos revogados, além de enxertos da Constituição...

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS SC

Obra destinada a profissionais, salas de aula e para quem vai prestar concursos públicos com praticidade nas consultas, economia de espaço e detalhado índice alfabético geral. Atualizado até 16/02/2006.

NOVA LEI DE FALENCIAS - LEI 11.101, DE 09/02/2005

Neste livro, notando que apenas o capítulo relativo ao crime falimentar possuía chamadas explicativas dos artigos, os organizadores, cuidadosamente, indexaram toda a lei.

CODIGO DE NORMAS CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA-SC

Este livro contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei dos Registros Públicos, (Lei 6.015/73), da Lei dos Notários, (Lei 8.935/94) e índice alfabético geral. Este 'Código de normas' abrange a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado de Santa Catarina....

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS RJ

Este 'Código de organização', além das Resoluções 1/75 e 5/77, que definem a organização do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei 3.893/2002 (unificação e reestruturação dos quadros de pessoal e carreira de serventuário do Poder Judiciário)...

CODIGO DE NORMAS

Este livro contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei dos Registros Públicos, (Lei 6.015/73), da Lei dos Notários, (Lei 8.935/94), bem como índice alfabético geral. Este Código de Normas abrange toda a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado...

ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO RIO DE J

O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro estabelece as normas procedimentais, de conduta, os direitos e os deveres dos servidores dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário, do Estado. Este livro contém as redações anteriores dos textos revogados ou modificados, o que serve de...

NOVA LEI ANTIDROGAS

Este livro contém um índice alfabético unificado, que facilita a pesquisa, e notas legislativas. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve,...

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS MG

Esta obra traz os capítulos - Hermenêutica; Justiça e Democracia.

ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PARANA

Esta obra contém, além do Estatuto do Servidor (Lei 6.174/70), a seguinte legislação complementar - Constituição Federal/88 (excertos); Constituição do Estado do Paraná (excertos). Legislação complementar - Lei Complementar - 108/05 (Trabalho temporário. Contratação). Leis - 8.429/92 (improbidade administrativa); 9.542/91...

REGIMENTO INTERNO DO TJPR

Nesta edição foram colecionadas todas as alterações realizadas no Regimento Interno através de resoluções do Órgão Especial e incluídas algumas resoluções que dispõem sobre procedimento especiais.

ESTATUTO DA POLICIA CIVIL DO PARANA

Este livro traz a Lei Complementar 96/2002, que trata da competência do investigador, papiloscopista e agentes em operações policiais.

LEGISLAÇAO PREVIDENCIARIA - ACOMPANHA CD-ROM

Acompanha CD-ROM contendo - Constituição Federal/88 Código de Processo Civil Consolidação das Leis do Trabalho Código Tributário Nacional Leis 8.212 e 8.213/91 Decreto 3.048/99 Leis Complementares, Medidas Provisórias, Leis, Decretos, Portarias, Orientações Normativas, Instruções Normativas e Resoluções Normas Gerais de...

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS...

O presente 'Código de Organização', além das Resoluções 1/75 e 5/77, que definem a organização do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei 3.893/2002 (unificação e reestruturação dos quadros de pessoal e carreira de serventuário do Poder...

IPI - REGULAMENTO CONSOLIDADO

O Dec.4.544, de 26/12/2002, consolidou e regulamentou em 524 artigos a legislação referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Nesta edição, o conjunto da legislação referente ao IPI vem acompanhando de índice alfabético, elaborado de forma pormenorizada e técnica.

REGIMENTO INTERNO DO STJ

O Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça tem força de lei e é de evidente utilidade prática. Consulta obrigatória a Juizes, Membros do Ministério Público, Professores e Advogados. O presente volume traz, além do Regimento Interno propriamente dito, toda a legislação de alguma forma a ele relacionada (Constituição...

REGIMENTO INTERNO DO TJPR

Nesta edição, foram colecionadas todas as alterações, realizadas no Regimento Interno, através de resoluções do Órgão Especial, e incluídas, ainda, em adendo, algumas resoluções, que dispõem sobre procedimento especiais, também de interesse geral.

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS

Delhado índice alfabético geral e redação anterior dos dispositivos revogados ou alterados.

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Além do detalhado índice alfabético, que facilita sobremaneira a consulta, a presente obra traz, ainda, segundo a tradição da Legislação produzida pelos consagrados autores, redação anterior dos dispositivos revogados, além de enxertos da Constituição Federal e Estadual, de maneira a proporcionar ao consulente, seja ele...

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS DO

Atualizado até 01/02/2007.

CONSOLIDAÇAO NORMATIVA DA CORREGEDORIA - GERAL DA

Esta 'Consolidação Normativa' abrange toda a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, além de conter na legislação complementar.

CODIGO DE PROCESSO CIVIL - ACOMPANHA CD - ROM

Nesta edição já estão incluídas as amplas alterações no CPC, entre elas, a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa nos Cartórios, Súmula vinculante, informatização do processo judicial, bem como, a reforma relativa ao processo de execução que começou a vigorar...

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS DO

Elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos.

CODIGO DE NORMAS - CORREGEDORIA-GERAL

Este livro contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei dos Registros Públicos, (Lei 6.015/73), da Lei dos Notários, (Lei 8.935/94), bem como índice alfabético geral. Este Código de Normas abrange toda a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado de...

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS DO

O presente Código de Organização, além das Resoluções 1/75 e 5/77, que definem a organização do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei 3.893/2002 (unificação e reestruturação dos quadros de pessoal e carreira de serventuário do Poder Judiciário)...

ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO RIO DE

O 'Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro' estabelece as normas procedimentais, de conduta, os direitos e os deveres dos servidores dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário, do Estado.

TRF 2ª REGIAO

Além do Regimento Interno do TRF 2ª Região, a presente obra conta com todas as Súmulas do respectivo tribunal, e com a Lei 8.038/90 (Lei dos Recursos). O conteúdo é enriquecido com inúmeras notas legislativas, que facilitam sobremaneira a consulta. O índice alfabético facilita a pesquisa, uma vez que o consulente não precisa,...

CONSTITUIÇAO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém índice alfabético. Instrumento destinado aos profissionais e estudantes de Direito atuantes no meio jurídico.

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE

Contém um índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o disposito teve, ou como vigia em uma determinada data.

IPI - REGULAMENTO CONSOLIDADO

Nesta edição, o conjunto da legislação referente ao IPI vem acompanhando de índice alfabético, elaborado de forma pormenorizada e técnica, simplificado a atividade do consulente.

CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Nesta edição estão incluídas as amplas alterações no CPC, entre elas, a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa nos Cartórios, Súmula vinculante, informatização do processo judicial, bem como, a reforma relativa ao processo de execução que começou a vigorar...

REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIAO

Atualizado até a Med. Prov. 431, de 14/05/2008 (arts. 20, 40, 41, 60-C, 60-D e 117), a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a obra versa sobre as questões relativas ao serviço público, como provimento, estabilidade, vencimentos...

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Contém índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o disposito teve, ou como vigia em uma determinada data.

VADE MECUM - MEIO AMBIENTE

Esta obra já está com o novo Decreto 6.514, de 22/07/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

MEIO AMBIENTE - LEGISLAÇAO FEDERAL

Esta obra possui o Decreto 6.514, de 22/07/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO RIO DE

O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro estabelece as normas procedimentais, de conduta, os direitos e os deveres dos servidores dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário, do Estado. A obra está atualizada e contém as redações anteriores dos textos revogados ou modificados, o...

IMPENHORABILIDADE NOS TRIBUNAIS

Este trabalho foi produzido para suprir a demanda daqueles que exigem um produto de qualidade. Nele se encontram importantes informações selecionadas, catalogadas, sistematizadas e indexadas, de modo a ser possível extrair. que se busca, do corpo do acórdão, com eficácia, e com o mínimo de tempo. Esta obra foi feita para...

LEGISLAÇAO PREVIDENCIARIA

Acompanha CD-ROM contendo- Constituição Federal/88 Código de Processo Civil Consolidação das Leis do Trabalho Código Tributário Nacional Leis 8.212 e 8.213/91 Decreto 3.048/99 Leis Complementares, Medidas Provisórias, Leis, Decretos, Portarias, Orientações Normativas, Instruções Normativas e Resoluções Normas Gerais de...

CONSTITUIÇAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Contém um índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o disposito teve, ou como vigia em uma determinada data.

NOVA LEI ANTIDROGAS

Contém um índice alfabético unificado, que facilita a pesquisa, e notas legislativas.

CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA

Este livro, além do CBA, conta também com a legislação complementar essencial àqueles que trabalham ou estudam esta matéria, tais como - as Convenções de Chicago, Genebra, Varsóvia, e o inédito projeto da Convenção de Montreal, que deverá substituir a Convenção de Genebra em breve. O seu rico conteúdo, traz, inclusive,...

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Contém um índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o disposito teve, ou como vigia em uma determinada data.

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS

O presente código de organização, além das resoluções 1/75 e 5/77, que definem a organização do poder judiciário do estado do Rio de Janeiro, contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da lei 3.893/2002 (unificação e reestruturação dos quadros de pessoal e carreira de serventuário do poder judiciário)...

CODIGO DE NORMAS

'Código de Normas' acompanha um Guia de cartórios e CD-Rom com Legislação Federal e Estadual. Os principais temas abordados pelo livro são - Ofícios de Justiça em Geral, Ofício do Distribuidor, Contador, Partidor, Depositário Público e Avaliador, Ofício da Família, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial,...

ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA REGULAMENTAÇAO

Esta obra contém o Estatuto do Desarmamento e sua regulamentação. Apresenta legislação complementar - Lei das Contravenções Penais, Convenção Interamericana sobre o Tráfico de armas e Lei de produtos controlados. O livro pretende facilitar o estudo e a consulta por meio da apresentação da Lei Revogada.

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Este livro contém um índice alfabético. O texto apresenta a redação dos dispositivos alterados ou revogados que pretende facilitar a consulta e o estudo.

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS

Este livro foi elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém índice alfabético, que pretende facilitar a consulta.

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Este livro foi concebido para ser um instrumento de estudo àqueles que pretendem prestar concurso público, e é também uma opção aos que em seu trabalho utilizam o Regimento Interno do do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nele você encontrará as normas relativas à composição, competência, julgamento, recursos...

CONSTITUIÇAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Este livro foi elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético para facilitar a consulta. Destinado aos profissionais e estudantes de direito atuantes no meio jurídico.

DEFENSORIA PUBLICA - MINAS GERAIS

'Defensoria Pública' é uma obra que reúne várias normas, no âmbito federal e estadual, sobre esta instituição. Indicada para os profissionais de direito, em especial, defensores públicos e para quem vai prestar concursos públicos. Inclui os dispositivos sobre a Defensoria Pública que constam nas Constituições Federal e...

REGIMENTO INTERNO DO TJPR

Nesta edição, foram colecionadas todas as alterações, realizadas no Regimento Interno, através de resoluções do Órgão Especial, e incluídas, ainda, em adendo, algumas resoluções, que dispõem sobre procedimento especiais, também de interesse geral.

ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

O 'Estatuto da advocacia e da OAB' é uma obra recomendada tanto para uso profissional como para uso didático, inclusive concursos públicos e exame da ordem. Contém a íntegra da Lei 8.906/94 (EAOAB), do Código de Ética do Advogado, do regulamento geral da OAB, bem como legislação complementar.

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS

Elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos.

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS DO

Contém detalhado índice alfabético geral e redação anterior dos dispoditivos revogados ou alterados.

ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA

O Estatuto está atualizado até a Lei Compl. 128, de 19/12/2008 (arts. 2º, 3º, 4º, 7º, 9º, 13, 17, 18, 18-A, 18-B, 18-C, 21, 23, 25, 26, 29, 31, 33, 36, 36-A, 38, 39, 56, 41, 65, 75-A, 77, 78, 79, 79-D e 85-A). Que cria a figura do Microempreendedor Individual. O livro contém - CD-Rom; Estatuto Nacional da Microempresa...

VADE MECUM - PREVIDENCIARIO

Este livro apresenta - Lei 8.212/91 - Organização e custeio da seguridade social, atualizada até a Lei 11.960, de 29/06/2009 (art. 47, § 6º, d). Outras alterações - Lei 11.941, de 27/05/2009 (arts. 21, 31, 32, 32-A, 33, 34, 35, 35-A, 37, 38, 41, 43, 47, 49, 50, 52, 60, 80, 81, 89, 93 e 102). Lei 11.933, de 28/04/2009 (arts....

IMPENHORABILIDADE NOS TRIBUNAIS

Este trabalho foi produzido para suprir a demanda daqueles que exigem um produto de qualidade. Nele se encontram importantes informações, de modo a ser possível extrair o que se busca, do corpo do acórdão, com eficácia, e com o mínimo de tempo. Acompanha CD-ROM, contendo vários julgados os principais - dos referidos no...

CONSTITUIÇAO FEDERAL & CONVENÇOES INTERNACIONAIS

Sumário - Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França 1789), Convenção contra Tortura e outros Tratamentos, ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos...

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS...

Elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético, facilitando sobremaneira a sua consulta. Instrumento indispensável aos profissionais e estudantes de Direito atuantes no meio jurídico.

CONSTITUIÇAO FEDERAL

Atualizada até as Emendas Constitucionais 73, de 06/06/2013, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6, 7, 8 e 9ª Regiões; e 72, de 02/04/2013, que estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

CODIGO CIVIL

Atualizado até 21/08/2007. Mantém a redação dos artigos alterados e revogados, facilitando na hora da pesquisa. Detalhado índice alfabético que facilita a consulta e análise. Obra indispensável para Juízes, Advogados, Procuradores e militantes na área jurídica.

NOVO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Nesta obra - Projeto de Lei do Senado 156/09, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 17/03/2010, de iniciativa do Senador José Sarney.

NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Este Regimento sistematiza a composição e a competência dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e regula os procedimentos jurisdicionais e administrativos de sua atribuição; o Tribunal, pelo seu Órgão Especial, exerce a mais alta direção e disciplina dos órgãos e serviços que lhe são subordinados.

CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO

Neste Volume - Perguntas frequentes acerca do Código de Trânsito Brasileiro coletadas e respondidas pelo Ministério da Justiça Índice Sistemático da Lei 9.503/97 Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) Anexo I (dos conceitos e definições) Anexo II (sinalização) Res. 299/08 (padronização dos procedimentos para apresentação...

CONSTITUIÇAO DO ESTADO DO PARANA

Edição atualizada até 25/02/2014. A presente Constituição foi especialmente desenvolvida para concursos, com detalhado índice alfabético, atuando desta forma, uma necessidade do mercado editorial, na linha das demais obras dos organizadores.

CONSTITUIÇAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EMENDAS

Neste livro, são mantidas nos textos, as redações dos dispositivos alterados ou revogados. Este ponto é indicado para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em uma determinada data. A diagramação visual foi desenvolvida buscando facilitar ao...

LEI DO INQUILINATO - MINI BOOK

A presente obra traz a Lei 12.112, de 09/12/2009, conhecida como a Nova Lei do Inquilinato, que altera a Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.

CLT - CONSOLIDAÇAO DAS LEIS DE TRABALHO E

A obra está atualizada até a Lei 12.010, de 03/08/2009 (art. 392-A). Apresenta - Constituição Federal/88 (excertos); Ato das Disposições Constitucionais Transitórias/88 (excertos); Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Acompanha CD-ROM com Legislação, Súmulas e Jurisprudência.

SUMULAS TRABALHISTAS - DE A Z - ACOMPANHA CD-ROM

Súmulas - Tribunal Superior do Trabalho - 1 a 424 Orientação Jurisprudencial do Pleno - 1 a 11 Orientação Jurisprudencial da SDI-I - 1 a 373 Orientação Jurisprudencial da SDI-II - 1 a 153 Orientação Jurisprudencial SDI- I Transitória - 1 a 68 Orientação Jurisprudencial SDColetivos 1 a 38 Precedentes Normativos - 1 a 119....

NOVA LEI ANTIDROGAS

Atualizada até a Lei 12.219, de 31/03/2010, que altera o art. 73 da Lei 11.343/06 (Lei Antidrogas), para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu...

SUMULAS TRABALHISTAS

Esta obra aborda os seguintes temas - Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Federal de Recursos; Tribunal Superior do Trabalho; Procedente Normativo/TST; Orientação Jurispudencial/TST - Pleno; Orientação Jurispudencial/TST - SDI-I; Orientação Jurispudencial/TST - SDI-I - Transitória; Orientação...

VADE MECUM - MEIO AMBIENTE

Esta obra apresenta o Código de Pesca (Lei 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras). Sumário - Código; Súmulas; Leis; Medidas Provisórias; Decretos-lei; Decretos; Legislação Conama - IBAMA; Portaria; Resoluções Conama.

CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Neste livro o leitor poderá encontrar - Códigos; Súmulas; Leis; Leis complementares; Medidas provisórias; Decreto-Lei; Decretos; Provimento; Resoluções.

ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO RIO DE

Sumário - Constituição Federal/88 (excertos); Constituição do Estado do Rio de Janeiro (excertos); Decreto-Lei 220/75 (Estatuto dos Funcionários); Decreto 2.479/79 (Regulamento do Estatuto dos Funcionários).

CONSOLIDAÇAO NORMATIVA - DA CORREGEDORIA-GERAL

Neste volume estão - Serviços Judiciais (Prov. 11, de 30/01/2009) - Atualizado até o Provimento 1/2012 - DJ 13/01/2012 (arts. 174, 180, 181, 182, 186, 254, 269, 308, 327-A, 377 a 384); Serviços Extrajudiciais (Prov. 12, de 30/01/2009) - Atualizado até o Provimento 3/2012 - DJ 11/01/2012 (art. 18-A, 356-A e 397); Legislação...

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS DO

Esta obra contém - as Resoluções que definem a organização do poder judiciário do estado do Rio de Janeiro; as tabelas de custas judiciais e emolumentos; e um índice alfabético geral que busca facilitar a consulta.

ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

O 'Estatuto da Advocacia e da OAB' contém a íntegra da Lei 8.906/94 (EAOAB), do Código de Ética do Advogado, do Regulamento Geral da OAB, bem como legislação complementar. Inclui índice alfabético.

DEFENSORIA PUBLICA - RIO DE JANEIRO

Neste volume, estão os seguintes tópicos - Lei Comp. 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública); Lei Comp. 6-RJ/77 (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro); Constituição Federal/88 (excertos); ADCT/88 (excertos); Constituição Estadual/RJ (excertos); ADCT/RJ (excertos); Estatuto do MP da União - Lei Compl. 75/93...

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Neste volume encontram-se - Regimento Interno do TJRJ; Constituição Federal/88 (excertos); Constituição Estadual/RJ (excertos); Código de Organização e Divisão Judiciárias/RJ (excertos); Índice Alfabético.

SUMULAS TRABALHISTAS - DE A A Z

Este livro está atualizado até as Resoluções 177 e 178 - DEJT 13, 14 e 15.02.2012 e em conformidade com o Edital. Traz ainda - Súmulas do TST 1 a 434; Súmulas do STF em matéria trabalhista; Súmulas do STJ em matéria trabalhista; Orientação Jurisprudencial do Pleno 1 a 13; Orientação Jurisprudencial da SDI-I 1 a 417; Orientação...

VADE MECUM PREVIDENCIARIO

Sumário - Organização e custeio da seguridade social (Lei 8.212/91); Planos de benefícios da previdência social (Lei 8.213/91); Regulamento da Previdência Social (Dec. 3.048/99); Organização da Assistência Social (Lei 8.742/93); Constituição Federal/88 (artigos referente a Seguridade Social); ADCT/88; Emenda Const. 20,...

CODIGO ELEITORAL (ATUALIZADO ATE 15/04/2012)

Sumário - Constituição Federal/88; Código Eleitoral; Emenda Constitucional - 52/06 (Verticalização. CF/88, art. 17, § 1º. Disciplinar as coligações eleitorais); Lei Complementar- 64/90 (Lei de Inelegibilidade); 78/93 (Número de Deputados, nos termos do art. 45, § 1º, da CF/88); 86/96 (Ação rescisória em casos de inelegibilidade);...

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA - LC 136/11

Neste volume - Constituição Federal/88 (excertos); ADCT/88 (excertos); Constituição Estadual/PR (excertos); ADCT/PR (excertos); Lei Comp. 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública da União); Lei Comp.136/11 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná); Lei 1.060/50 (Concessão de assistência judiciária aos necessitados);...

CODIGO DE ORGANIZAÇAO E DIVISAO JUDICIARIAS

Sumário - Código de Organização e Divisão Judiciárias; Índice Sistemático; Legislação Complementar - Constituição Federal/88, Emenda Const. 45/2004 (Reforma do Poder Judiciário), Constituição do Estado do Paraná; Resoluções - 6/2005 (Expediente forense), 7/2008 (Competência das Varas da Região Metropolitana de Curitiba),...

SUMULAS TRABALHISTAS

Nesta obra - TST - Orientação J. Pleno; Orientação J. SDI-I; Orientação J. SDI-II; Orientação J. Transitória; Orientação J. SDColetivos; STF; STJ; TFR; Índice Alfabético.

CODIGO DE NORMAS - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Nesta obra - Legislação complementar; Índice alfabético. Acompanha CD-Rom com Súmulas, Legislação e Jurisprudência.

CODIGO CIVIL

Esta obra procura apresentar - Atualizado até a Lei 12.607, de 05/04/2012 (art. 1.331, § 1º. Vigência em 20/05/2012), no que tange ao critério de fixação da fração ideal e às disposições sobre alienação e locação de abrigos para veículos em condomínios edifícios; Sumário; Índice cronológico - Legislação Complementar -...

CODIGO DE PROCESSO PENAL

Sumário - Lei de Introdução ao CPP; Código de Processo Penal; Índice Cronológico - Legislação Complementar; Índice Sistemático do CPP; Índice Alfabético.

LEI DE LICITAÇOES - PARANA

Esta coletânea procura trazer a legislação complementar e excertos da Lei do Simples Nacional relativa ao acesso das microempresas às aquisições públicas e um modelo de se fazer licitação no âmbito da administração em relação às microempresas. Legislação Complementar - Legislação Federal; Lei Complementar - 123/06 (Simples...

CONSTITUIÇAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Neste volume - Emendas Constitucionais; Detalhado Índice Alfabético.

LDB - LEI 9394/96 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇAO

Fizemos constar nesta edição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96, a Lei do PNE - Plano Nacional da Educação (Lei 13.172/01), que fora criada no ano de 2001, e que esteve em vigência até janeiro de 2010, isto porque nela encontramos muitos projetos e textos, que são inclusos posteriormente pelo...

ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PARANA

Neste Volume; Estatuto dos Servidores Pblicos (Lei 6.174/70) Índice Sistemático do Estatuto dos Servidores Constituição Federal/88 (excertos) Constituição do Estado do Paraná (excertos) Código Penal (excertos) Legislação complementar Lei Complementar; 108/05 (Trabalho temporário. Contratação) Leis Federais; 8.429/92...

ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

O Estatuto da Advocacia e da OAB é mais uma obra recomendada tanto para uso profissional como para uso didático, inclusive concursos públicos e exame da ordem. Contém a íntegra da lei 8.906/94 (EAOAB), do código de ética do advogado, do regulamento geral da OAB, bem como legislação complementar. Inclui detalhado índice...

CODIGO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR

Sumário Código Penal Militar Índice Sistemático CPM Exposição de motivos do CPM Código de Processo Penal Militar Índice Sistemático CPPM Exposição de motivos do CPPM Legislação Complementar Lei 7.524/86 (Manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos) Lei 8.457/92 (Organiza...

CONSTITUIÇAO DO ESTADO DO PARANA

A Presente Constituição atualizada até a Emenda Constitucional 31, foi especialmente desenvolvida para concursos, com detalhado índice alfabético.

CODIGO DE NORMAS - DA CORREGEDORIA-GERAL DA

Sumário Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná (Capítulos 1 a 19). Índice Sistemático do Código de Normas Índice Alfabético Anexos, Adendos e Modelos 'omissis'.

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

As constantes mudanças sociais, agora acentuadas pela contínua evolução tecnológica, impõem às instituições públicas frequentes revisões de suas normas internas, a fim de se adaptarem às novas necessidades da sociedade. Quando muda a realidade social, mudam também o Direito e os procedimentos judiciários. O Tribunal...

CONSTITUIÇAO DO ESTADO DE SAO PAULO

São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em uma determinada data. Vale destacar, também, a diagramação visual que foi desenvolvida...

CONSTITUIÇAO FEDERAL

Edição atualizada até a Emenda Constitucional 77, de 11/02/2014, que estende aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inc. XVI, alínea c. Mantém o texto dos dispositivos alterados ou revogados.

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