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VADE MECUM RT 2014

Formato: Livro

Autor: EQUIPE RT

Idioma: PORTUGUES

Editora: RT

Assunto: DIREITO - LEGISLAÇÃO

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Especificações Tecnicas

ISBN:

ISBN-13:

Idioma: português

Encadernação: Brochura

Altura: 24 cm

Largura: 17 cm

Profundidade: 7 cm

Peso: 2,100 kg

Edição:

Ano de Lançamento: 2014

Número de páginas: 2176

Sinopse

Esta edição traz os destaques - - Constituição Federal atualizada até a EC 76/2013 - Regulamentação do comércio eletrônico - Decreto 7.962/2013 - Aposentadoria da pessoa com deficiência - LC 142/2013 - Delegado de polícia e investigação criminal - Lei 12.830/2013 - Casamento entre pessoas do mesmo sexo - Resolução CNJ 175/2013 - Lei anticorrupção - Lei 12.876/2013 (licença-maternidade para adoção ou guarda judicial) - Fundo de Participação dos Estados e do DF - LC 143/2013 (altera o CNT) - Nova lei do Crime Organizado - Lei 12.850/2013 - Medidas tributárias para as Olimpíadas no Brasil - Lei 12.780/2013 - Código Civil atualizado com a Lei 12.873/2013 (prazo para o penhor agrícola e pecuário - art. 1.439) - CPC - Leis 12.810/2013 e 12.873/2013 (art. 285-B - empréstimo, ficanciamento e arrendamento mercantil).

Opinião do Leitor

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CODIGO DE PROCESSO PENAL

Além do Código, este volume traz a Constituição Federal e ADCT na íntegra (agora com índice sistemático), atualizada com as Emendas Constitucionais ns. 46 a 48/2005 e o Decreto 4.176/2002 (Elaboração das Leis). Recebeu, ainda, uma ampliação no número de normas e as súmulas dos Tribunais Superiores pertinentes ao tema,...

CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Além do Código, este volume este volume traz a Constituição Federal e ADCT na íntegra (agora com índice sistemático), atualizada com as Emendas Constitucionais ns. 46 a 48/2005 e o Decreto 4.176/2002 (Elaboração das Leis).Também recebeu uma ampliação no número de normas e as súmulas dos Tribunais Superiores pertinentes...

CLT - CONSOLIDAÇAO DAS LEIS DO TRABALHO

Este volume reúne texto integral da CLT, excertos da Constituição Federal pertinentes ao tema e legislação complementar criteriosamente selecionada, além das súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas ao assunto, índices geral, sistemático, temático, cronológico e alfabético-remissivo (este inteiramente reformulado,...

VADE MECUM UNIVERSITARIO - 2013

Estão à disposição do leitor, além das normas federais em meio físico, mais de 1.200 normas, próprias das principais áreas jurídicas e divididas em legislação superior (constituição, leis, decretos) e inferior (portarias, resoluções, instruções normativas), e as súmulas do STF, STJ, TSE, TST e dos juizados especiais federais....

CODIGO PENAL TRADICIONAL - 2013

Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes - Índices completos - sistemáticos da CF e do Código - alfabético-remissivo do Código, integrado com leis e súmulas - temático e cronológico da legislação - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos - Tipo de letra especial...

CODIGO DE PROCESSO PENAL 2013

Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes - Índices completos - sistemáticos da CF e do Código - alfabético-remissivo do Código, integrado com leis e súmulas - temático e cronológico da legislação - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos - Tipo de letra especial...

CODIGO CIVIL - 2013

Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes - Índices completos - sistemáticos da CF e do Código - alfabético-remissivo do Código, integrado com leis e súmulas - temático e cronológico da legislação - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos - Tipo de letra especial...

CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2013

Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes - Índices completos - sistemáticos da CF e do Código - alfabético-remissivo do Código, integrado com leis e súmulas - temático e cronológico da legislação - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos - Tipo de letra especial...

CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL TRADICIONAL - 2013

Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes - Índices completos - sistemáticos da CF e do Código - alfabético-remissivo do Código, integrado com leis e súmulas - temático e cronológico da legislação - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos - Tipo de letra especial...

CODIGO COMERCIAL - 2013 - CODIGO CIVIL (EXCERTOS)

Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes - Índices completos - sistemáticos da CF e dos Códigos - alfabético-remissivo do Código Comercial, integrado com leis e súmulas - temático e cronológico da legislação - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos - Tipo...

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

O foco principal do volume são as Normas Regulamentadoras relacionadas à segurança e medicina do trabalho, além de excertos da Constituição Federal e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, legislação correlata criteriosamente selecionada e súmulas dos Tribunais Superiores, orientações jurisprudenciais e precedentes...

MINI CODIGO PENAL 2014

Esta obra compila o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Constituição Federal e demais atos normativos que integram nosso sistema penal, em um único volume, com formato e projeto gráfico diferenciado que facilitam a pesquisa dos profissionais e demais operadores do Direito. Nesta 16ª edição...

MINI CODIGO TRABALHISTA 2014

Nesta obra - consolidação das leis do trabalho; código de processo civil; constituição federal; legislação trabalhista e processual trabalhista e legislação previdenciária. Destaques - Constituição Federal atualizada até a EC 76/2013; CLT atualizada com a lei 12.812/2013 (estabilidade provisória da gestante); aposentadoria...

VADE MECUM UNIVERSITARIO 2014

Esta edição traz os assuntos - - Constituição Federal - Código Civil - Código de Processo Civil - Código Penal - Código de Processo Penal - Código Tributário Nacional - Código Comercial - CLT - Legislação selecionada - Súmulas do STF, STJ e TST.

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Diante da importância da mulher na sociedade e principalmente na área jurídica, nada melhor do que homenageá-la oferecendo um Vade Mecum exclusivo e personalizado, com aquele toque feminino e especial de toda mulher. O conteúdo é atualizado, contendo as normas mais importantes para atividade profissional e para estudo...

CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Destaques da obra - - Emenda Constitucional 76/2013 - Abole a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto.

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