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Lançamento: Tributação no Brasil no século XXI

Lançamento: Tributação no Brasil no século XXI

MATOS, MATEUS BASSANI DE
  • Quinta-feira, 26 de Março
    Término: Quinta-feira, 26 de Março
  • 19:00
  • Mezanino
    LIVRARIA CULTURA - BOURBON SHOPPING COUNTRY
    Cidade: Porto Alegre - RS
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Descrição

Lançamento: Tributação no Brasil no século XXI

 No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o papel de centralidade da tributação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária e, portanto, adequada à Constituição vigente. Basta, pois, suspender os prejuízos inautênticos acerca dos princípios e regras que ora balizam a tributação no Brasil para, a partir disso, permitir que normas comprometidas com a função redistributiva possam ser instituídas, implementadas e interpretadas e, com isso, garantir que as grandes promessas constitucionais alcancem sua concretude.

 

Editora Livraria Do Advogado
Autor: Marciano Buffon e Mateus Bassani de Matos

Informações Importantes

Tipo de evento: Lançamento: Tributação no Brasil no século XXI
Cidade: Porto Alegre - RS
Data: Quinta-feira, 26 de Março
Hora: 19:00
Local do eventoMezanino

Loja: LIVRARIA CULTURA - BOURBON SHOPPING COUNTRY
Avenida Túlio de Rose, 80 - Piso 2 - Loja 302




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