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CONTRATO PRELIMINAR

CONTEÚDO MÍNIMO E EXECUÇÃO



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Sinopse

A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o contrato preliminar pode gerar alguma perplexidade nos menos acostumados a ele. Afinal, qual seria a razão pela qual um contratante se obriga a contratar futuramente e não o faz desde logo? Em uma apurada análise do direito nacional e estrangeiro, a autora aborda a admissão da execução específica do contrato preliminar que não contém todos os elementos do definitivo, mas apenas aqueles essenciais. Admitida, portanto, a possibilidade desse tipo de preliminar — chamado de incompleto —, a discussão que se aprofunda é quanto à sua eficácia, se mais fraca do que a dos demais preliminares — cabendo apenas a conversão em perdas e danos para o caso de inadimplemento — ou se viável a própria execução específica.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  CONTEÚDO MÍNIMO E EXECUÇÃO
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: ARQUIPELAGO
    • Coleção:  Pautas em Direito
    • Assunto: Direito - Civil
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2017
    • Ano:  2017
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2001116533305
    • ISBN:  9788554500047

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