Aguarde...
 

PROVA INDICIARIA NO AMBITO DO PROCESSO PENAL


    R$ 60,00

    em até 2x de R$ 30,00 sem juros no cartão, ver mais opções

    Produto disponível no mesmo dia no aplicativo Kobo, após a confirmação  do pagamento!

    Sinopse

    O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade ou sua ausência das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.

    Detalhes do Produto

      • Ano de Edição: 2016
      • Ano:  2016
      • País de Produção: Portugal
      • Código de Barras:  2001006107883
      • ISBN:  9789724065199

    Avaliação dos Consumidores

    ROLAR PARA O TOPO