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DIREITO SUCESSORIO TESTAMENTARIO - TEORIA E

PRATICA DO TESTAMENTO


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    Sinopse

    O planejamento sucessório é ferramenta moderna e eficaz na prevenção do litígio e na salvaguarda patrimonial. E não há planejamento de sucessão sem a existência de testamento, que tem ganhado larga utilização em solo brasileiro.Esta obra trata dos tipos de testamento, em especial o testamento público considerado a forma mais segura de testar, porquanto lançado em escritura e conservado, perenemente, em arquivo de tabelionato. Dotado de fé pública, esse tipo de testamento é ato eficaz e autêntico, apto a ser considerado em juízo e fazendo prova plena, sendo difícil acarretar inobservância.São analisados todos os aspectos relativos ao testamento público: capacidade testamentária ativa e passiva; capacidade elaborativa do tabelião de notas; princípios fundamentais aplicáveis ao testamento público; caracteres intrínsecos do testamento público (disposições de última vontade, ato gratuito, personalíssimo e unilateral, formal e solene, revogável etc.); cobrança de emolumentos; nomeação de testamenteiro; exclusão de herdeiros e deserção; e limites à liberdade de testar.Ao final, o livro fornece modelos de escritura de testamento público para as mais diversas situações admitidas pelo Direito, bem como modelo de escritura de revogação de testamento público.

    Detalhes do Produto

      • Formato:  ePub
      • Subtítulo:  PRATICA DO TESTAMENTO
      • Origem:  NACIONAL
      • Editora: SARAIVA - DESATIVADO
      • Assunto: Direito
      • Idioma: PORTUGUÊS
      • Edição:  1
      • Ano de Edição: 2009
      • Ano:  2016
      • País de Produção: Brazil
      • Código de Barras:  2001054216278
      • ISBN:  9788547210984

    Avaliação dos Consumidores

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