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DIREITO SUCESSORIO TESTAMENTARIO - TEORIA E

PRATICA DO TESTAMENTO


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Sinopse

O planejamento sucessório é ferramenta moderna e eficaz na prevenção do litígio e na salvaguarda patrimonial. E não há planejamento de sucessão sem a existência de testamento, que tem ganhado larga utilização em solo brasileiro.Esta obra trata dos tipos de testamento, em especial o testamento público considerado a forma mais segura de testar, porquanto lançado em escritura e conservado, perenemente, em arquivo de tabelionato. Dotado de fé pública, esse tipo de testamento é ato eficaz e autêntico, apto a ser considerado em juízo e fazendo prova plena, sendo difícil acarretar inobservância.São analisados todos os aspectos relativos ao testamento público: capacidade testamentária ativa e passiva; capacidade elaborativa do tabelião de notas; princípios fundamentais aplicáveis ao testamento público; caracteres intrínsecos do testamento público (disposições de última vontade, ato gratuito, personalíssimo e unilateral, formal e solene, revogável etc.); cobrança de emolumentos; nomeação de testamenteiro; exclusão de herdeiros e deserção; e limites à liberdade de testar.Ao final, o livro fornece modelos de escritura de testamento público para as mais diversas situações admitidas pelo Direito, bem como modelo de escritura de revogação de testamento público.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  PRATICA DO TESTAMENTO
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: SARAIVA JUR
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2018
    • Ano:  2016
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2001054216278
    • ISBN:  9788547210984

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