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HERMENEUTICA E JURISPRUDENCIA NO NCPC: COERENCIA

E INTEGRIDADE



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Sinopse

O CPC/2015, de forma inédita, atendeu os reclamos de parte da comunidade jurídica e implementou vários elementos que apontam para a possibilidade de "mais previsibilidade" e "menos jurisprudência lotérica". É nesse sentido que se enquadra, por exemplo, o artigo 926 do Código Processual, ao exigir que a jurisprudência seja estável, íntegra e coerente.Preocupados com a complexidade do conteúdo desse dispositivo - afinal, não há precedentes em outros ordenamentos - um grupo de juristas, capitaneados por Lenio Streck, Eduardo Arruda Alvim e George Salomão aceitaram a tarefa de tentar construir os alicerces epistêmicos para a compreensão dessa nova fenomenologia.Nesse sentido, o livro esmiúça o conceito de coerência e integridade a partir da hermenêutica, do direito constitucional e do direito comparado, buscando apontar (novos) caminhos acerca desse importante dispositivo do Código que entrou em vigor em 2016.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  E INTEGRIDADE
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: SARAIVA EBOOKS
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2009
    • Ano:  2016
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2001054216773
    • ISBN:  9788547203252

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