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O CIRCULO ALIENISTA



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Sinopse

Recupera elementos essenciais da história da psiquiatria e da criminologia para verificar como integram a doutrina da medida de segurança e fundamentam outras espécies de internação penal. Transtorno psíquico e crime passaram a ser vistos como sintomas de periculosidade, justificando providências de defesa social por tempo indeterminado. Atualmente, a Lei de Reforma Psiquiátrica assegura direitos aos pacientes, vedando internação com características asilares. No entanto, ainda não se chegou a um consenso sobre o seu pleno alcance no âmbito do controle penal. Observam-se tendências político-criminais opostas que colocam aos Poderes Públicos uma escolha fundamental: seguir institucionalizando o paciente criminalizado ou garantir-lhe os direitos de todo portador de transtorno mental.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: APPRIS
    • Coleção:  Ciências Jurídicas - Direito
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2015
    • Ano:  2015
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2001114179253
    • ISBN:  9788581927039

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