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O ICMS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES



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Sinopse

O trabalho de investigação da jurisprudência, meticuloso e sistemático, desenvolvido por JOSÉ JAYME DE MACÊDO OLIVEIRA, resultou em um verdadeiro curso de Direito Tributário aplicado, em que o ICMS aparece como pano de fundo. O fruto da compilação dos acórdãos exarados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal revela a complexidade do tema, assim como comprova a dificuldade com que os órgãos de deliberação administrativa e os tribunais de todos os níveis lidam com esse imposto.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: AUTOGRAFIA
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano de Edição: 2016
    • Ano:  2016
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2001058286437
    • ISBN:  9788568511480

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