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O JUIZ E A PROVA



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Sinopse

Um dos maiores equívocos existentes na processualística, com graves consequências práticas até os dias de hoje, começou quando se alterou o correto brocardo - iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam -, através de uma pequena modificação que introduziu, por um lado, a palavra ?partium? ou a ?partibus?, e, por outro, silenciou sobre a expressão - non secundum conscientiam. Com esta pequena alteração, muda-se totalmente a verdadeira função do princípio que era originalmente a de impedir qualquer influência do conhecimento privado do juiz sobre os fatos litigiosos e não limitar os poderes instrutórios do juiz no processo, seja ele civil ou penal.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO
    • Coleção:  Clássicos contemporâneos em homenagem à Ovídio Ara
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2018
    • Ano:  2018
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2020104609235
    • ISBN:  9788532150189

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