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PIS E COFINS A AMPLIACAO DO CONCEITO DE INSUMOS

FRENTE AO REGIME NAO CUMULATIVO DAS CONTRIBUICOES



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Sinopse

“Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo dos créditos dessas contribuições. O autor aceitou o desafio de analisar essa matéria. Em seu estudo, aborda a estrutura da legislação que rege o PIS e a COFINS não cumulativos, aprofundando a pesquisa no tocante à definição de insumos. Assentados os pressupostos teóricos sobre essas contribuições, a obra passa a abordar mais detidamente o conceito de insumos, confrontando-o com o entendimento da Receita Federal do Brasil, esposado em norma complementar com base na legislação do IPI. Esse é o grande centro de toda a celeuma analisada nesta obra.” Fernando Brasil de Oliveira Pinto.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  FRENTE AO REGIME NAO CUMULATIVO DAS CONTRIBUICOES
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2018
    • Ano:  2018
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2020103636591
    • ISBN:  9788573501377

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