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TUTELA PROVISORIA NO NOVO CPC - DOS 20 ANOS DE

VIGENCIA DO ART. 273 DO CPC/1973 AO NOVO CPC 2015


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    Sinopse

    Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprofundado de um dos institutos mais importantes do Direito Processual Civil: a tutela provisória.Trata-se de uma obra coletiva que traz análises de prestigiados professores universitários, advogados especialistas, juízes e procuradores de justiça sobre diferentes aspectos decorrentes das mudanças do Código de Processo Civil de 1973 para o Código de 2015. O resultado é uma articulação integrada e orgânica dos textos, formando em seu todo um estudo completo e abrangente do tema.Dentre os assuntos abordados estão: estabilização da antecipação de tutela e efeitos na coisa julgada; distinção entre as tutelas provisórias antecipada e cautelar; tutela provisória contra o poder público; antecipação de tutela ex oficio e dos poderes do juiz; responsabilidade pela fruição da tutela provisória; tutela de urgência em ações civis públicas propostas em face da Fazenda Pública; prova na tutela antecipada; da antecipação de tutela na ação rescisória; responsabilidade decorrente da reversão da tutela antecipada em sentença; valorização dos precedentes judiciais e a tutela provisória de evidência; competência para a apreciação de tutelas provisórias nos recursos; “tutela superantecipada” no novo CPC; tutela antecipada recursal e desconsideração da personalidade jurídica etc.Os coordenadores e os autores apresentam trabalhos que são frutos de grande reflexão e de esforço intelectual e que procuram apontar caminhos em direção ao correto entendimento da tutela provisória, tendo em vista seus efeitos e suas aplicações futuras. Certamente, o estudante e o profissional do Direito terão uma ferramenta indispensável para um conhecimento sólido e seguro com relação ao assunto.

    Detalhes do Produto

      • Formato:  ePub
      • Subtítulo:  VIGENCIA DO ART. 273 DO CPC/1973 AO NOVO CPC 2015
      • Origem:  NACIONAL
      • Editora: SARAIVA EBOOKS
      • Assunto: Direito
      • Idioma: PORTUGUÊS
      • Edição:  1
      • Ano de Edição: 2009
      • Ano:  2016
      • País de Produção: Brazil
      • Código de Barras:  2001023024125
      • ISBN:  9788547206055

    Avaliação dos Consumidores

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